Em 2019, a Netflix e o Porta dos Fundos exibiram o especial de Natal ‘A Primeira Tentação de Cristo’, cuja produção retratou Jesus Cristo como um homem homossexual. O especial recebeu muitas críticas, incluindo dezenas de ações em todo o Brasil. Uma delas foi a ação movida pelo líder do do centro de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata, Alexandre Montecerrathe.
Cerca de quatro anos depois, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide dar causa ganha para o Porta dos Fundos e a Netflix. O autor da ação queria uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais, assim como a retirada do Especial do catálogo do streaming, sob a alegação de que o especial produzido ridicularizava a homossexualidade e os valores religiosos.
A Netflix e o Porta dos Fundos ganharam em todas as instâncias. Segundo o Judiciário, o especial produzido “é um legítimo exercício da crítica, que não incita a violência nem traz qualquer conteúdo discriminatório”, e, por extensão: não caberia indenização por danos morais.
Em sua decisão, o judiciário levou em consideração um acórdão de 3 de novembro de 2020, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter a exibição do especial na Netflix. Na época, o relator, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que “a democracia não existirá e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada“.
Com o trânsito em julgado da ação movida pelo pai de santo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu o processo para o Rio de Janeiro para ser arquivado. Ou seja, não cabe recurso. Na ação, o Porta dos Fundos é representado pelo escritório Mattos Filho, e a Netflix, pelo Murta Goyanes Advogados.
Na época, o especial foi alvo de diversas críticas, especialmente de grupos religiosos islâmicos, católicos e evangélicos. Inclusive, a sede do Porta dos Fundos no Rio de Janeiro chegou a ser atacada com coquetéis molotov. Além disso, a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, grupo católico, entrou com uma liminar para que o filme fosse removido da Netflix, o que foi negado pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura.
