Já pensou em ter uma TV por assinatura personalizada? Há um Projeto de Lei em tramitação que visa justamente essa possibilidade de liberdade para o consumidor. A proposta é que o cliente possa personalizar a grade de canais que vai compor o pacote assinado.
A notícia sobre esse Projeto de Lei em relação ao novo modelo de contração de TV por Assinatura foi divulgado nesta sexta-feira, 10, nos próprios canais de comunicação da Câmara dos Deputados.
Mais detalhes sobre o Projeto de Lei que muda a forma de consumir TV por Assinatura
O Projeto de Lei 355/23, está tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo estabelecer a permissão para que os consumidores de serviços de televisão por assinatura tenham a opção de personalizar a grade de canais que fará parte do seu pacote individual.
De acordo com o texto, as escolhas feitas pelos clientes devem seguir a mesma quantidade de canais presentes nos pacotes já existentes, levando em consideração as particularidades dos canais de acordo com o perfil e os valores estabelecidos.
Em outras palavras, a proposta legislativa busca proporcionar maior flexibilidade aos usuários desse tipo de serviço, permitindo que eles possam escolher canais que atendam às suas preferências pessoais sem comprometer a oferta geral do pacote oferecido pela operadora.
O projeto em questão possui como uma de suas disposições a exclusão de canais pay-per-view ou comercializados individualmente das grades personalizadas.
A autora do projeto, a deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), sustenta que essa medida poderá acarretar em uma elevação dos níveis de segurança ou sensação de bem-estar para a relação entre cidadão e concessionária.
Em outras palavras, a iniciativa busca estabelecer uma maior proteção para o público em geral, ao limitar a oferta de canais que, muitas vezes, podem ser considerados inadequados ou não condizentes com as expectativas dos usuários.
Ao fazer isso, a proposta visa, ao mesmo tempo, melhorar a percepção dos usuários em relação às concessionárias, aumentando a confiança na prestação do serviço oferecido.
É importante ressaltar que essa proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
