O sinal de TV digital pode ser solicitado até o dia 30 de abril, segundo o que foi avisado pelo Ministério das Comunicações, o MCom, nesta segunda-feira, 27. Esse é o prazo prorrogado, que já foi publicado no Diário Oficial da União.
Sendo assim as entidades outorgadas do serviço de TV e Retransmissão de Televisão – RTV, analógica, tem até essa data para pedir a mudança para o sinal de tecnologia digital, através da plataforma do Governo Federal.
Segundo o ministério, foi necessário mudar o prazo devido à presença de estações analógicas que ainda não têm o seu respectivo canal digital designado. O objetivo é finalizar a digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre até 31 de dezembro de 2023, que é a data final para o desligamento dos sinais analógicos no Brasil.
Novos municípios podem fazer mudanças para a TV digital
O MCom também explicou que a Portaria 8.574/2023 inclui 12 novos municípios na lista dos que possuem sinais analógicos exclusivos. As prefeituras dessas cidades terão um prazo de 30 dias, a partir da data de publicação da portaria, para manifestarem interesse em participar do Programa Digitaliza Brasil.
No Espírito Santo, sete cidades foram incluídas na lista: Alto Rio Novo, Laranja da Terra, Marataízes, Pedro Canário, São Roque do Canaã, Venda Nova do Imigrante e Vila Valério. No Rio Grande do Sul, foram incluídos Carlos Gomes, Coqueiro Baixo e Muliterno. As cidades de Guamiranga (PR) e Mirim Doce (SC) também foram mencionadas como cidades que já podem manifestar interesse.
Uma vez que as prefeituras manifestarem interesse e forem qualificadas, os equipamentos de transmissão serão instalados para digitalizar as estações analógicas em operação nos municípios.
A TV digital no Brasil existe desde 2007, porém alguns pontos do país ainda não tem acesso ou as TVs não fizeram a transferência de sinal. Portanto, segundo as novas atualizações do ministério, esse é o momento para fazer essas mudanças e ampliar essa tecnologia no território.
“A TV Digital terrestre é um serviço aberto e gratuito que proporciona qualidade de som e imagem superior à da TV analógica, além de permitir a recepção em dispositivos móveis, como celulares, e a interatividade, inclusive por meio da integração com conteúdo de internet. Atualmente, 1.650 municípios possuem apenas o sinal analógico e estão aptos para solicitar o sinal digital”, afirma o MCom.
