Desde 2018 que a Agência Nacional de Telecomunicações tem traçado uma guerra no combate à pirataria. Além da venda de produtos que não são homologados pela agencia, a transmissão ilegal de conteúdo também tem sido alvo de ações. Inclusive, o órgão regulador trabalha no desenvolvimento de robôs com inteligência artificial para encontrar anúncios de produtos piratas.
As informações são do superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, que afirmou que os robôs estão em fase de desenvolvimento e começarão a ser usados no final do semestre para encontrar produtos piratas ou não homologados que estejam à venda nos marketplaces brasileiros.
“Estamos desenvolvendo formas automatizadas de verificar, usando robôs. Com isso, conseguimos ver nos anúncios se há aparelhos irregulares e os marketplaces estarão sujeitos a sanções muito maiores”, observou.
A Anatel também não está trabalhando sozinha no combate à pirataria no mercado brasileiro, a agência tem acordo com empresas donas de marketplaces, como a Via Varejo (dona de Extra.com.br, Casasbahia.com.br e Pontofrio.com.br), Americanas, Submarino, Magazine Luiza, Pernambucanas e Shopee.
Com o acordo, essas empresas se comprometeram junto à agência a apresentar nos resultados apenas aparelhos com número de homologação na agência. Além disso, a Anatel também espera cooperação no repasse de informações sobre os terceiros que usam as plataformas para revender produtos piratas. “Ainda estamos tratando com o Mercado Livre e a Amazon como vão se adequar”, falou.
“Você pode até acabar com a feira popular de eletrônicos na cidade, mas se há venda em um marketplace online, vai chegar ao consumidor direto do centro de distribuição do marketplace”, resumiu, em entrevista ao Tele.Síntese.
Ações contra a pirataria
Além da apreensão de produtos ilegais, a Anatel quer inibir a transmissão de conteúdos piratas por meio da TV Box, impedindo a venda de demais dispositivos ilegalmente no país. Em fevereiro, foi iniciado o bloqueio administrativo do IP de TV Boxes irregulares.
“São os produtos mais vendidos, e também os mais apreendidos em nossas fiscalizações”, conta Hermano Tercius. Quando iniciou os bloqueios em fevereiro, a agência estimou que 5 milhões de aparelhos seriam afetados pela iniciativa.
Parceria com a Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também tem contribuído para as ações da Anatel, ampliando assim o alcance das fiscalizações.
