O combate a fake news segue sendo uma pauta em alta no setor de telecomunicações. Na segunda-feira, dia 24, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, compareceu ao plenário da Câmara dos Deputados para participar de uma sessão solene em homenagem aos 25 anos da TV Câmara. Durante seu discurso na tribuna, Baigorri abordou a possível inclusão do Projeto de Lei 2.630/2020 na pauta do Plenário da Câmara e mencionou que a Anatel tem sido solicitada a combater a disseminação de fake news, desinformação e discursos de ódio.
A Anatel tem recebido solicitações da sociedade, bem como do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, para combater as notícias falsas desde as últimas eleições. É importante destacar que todas as medidas de bloqueio de sites e aplicativos que propagam informações falsas foram realizadas pela Anatel em cumprimento a decisões judiciais.
“Desde as últimas eleições, a Anatel tem sido demandada pela sociedade, pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral, a combater as fake news”.
Baigorri disse que a agência continuará a combater as fake news
Baigorri afirmou que a Anatel continuará exercendo sua autoridade para evitar a disseminação de notícias falsas no Brasil. Ele ressaltou que o Projeto de Lei 2.630, que trata especificamente das fake news, será discutido em breve no Plenário. A Anatel é um dos órgãos que está engajado na luta contra esse tipo de desinformação, ao lado da radiodifusão pública brasileira.
O porta-voz também destacou que a Anatel e a emissora pública comemoraram recentemente seus aniversários de 25 anos, e citou o sucesso da parceria no projeto “Digitaliza Brasil”.
Esse projeto, que visou digitalizar as transmissões de TV aberta no país, permitiu que o sinal da TV Câmara chegasse a mais de 1.200 municípios. A intenção é levar a radiodifusão pública e informações diretamente da fonte para todos os 5.570 municípios brasileiros. Essa ação é crucial para combater as fake news, a desinformação e o discurso de ódio.
Segundo Baigorri, a informação direta, sem intermediários, é a chave para combater as mazelas que afetam a sociedade atualmente, incluindo os atos terroristas de 8 de janeiro e o discurso de ódio presente nas redes sociais.
“Juntos, vamos chegar aos 5.570 municípios brasileiros. Levar a radiodifusão pública e a informação direto da fonte para o cidadão é fundamental neste momento em que combatemos as fake news, a desinformação e o discurso de ódio. É com informação, sem intermediários, direto da fonte para o consumidor, para o cidadão, que vamos conseguir combater todas essas mazelas que nossa sociedade vive hoje em dia e que teve como reflexo os atos terroristas do 8 de janeiro e todo o discurso de ódio que temos visto nas redes sociais”, disse.
Anatel e TV Câmera
Durante a sessão solene, Baigorri explicou que a parceria entre a Anatel e a TV Câmara vai além da atribuição de canais à rede legislativa no Plano Básico de Distribuição. Ele afirmou que a agência é responsável por coletar e supervisionar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que foi instituída em 2008, e por fiscalizar o cumprimento das obrigações de carregamento da TV Câmara pelas prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
Em uma mensagem para a organização da sessão solene, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, lembrou que a TV Câmara começou a ser transmitida pela TV a cabo, garantindo-lhe espaço na televisão paga, mas que atualmente é transmitida em formato aberto. Ele destacou o papel da TV Câmara como uma janela aberta para que a população possa ver o que acontece dentro do Legislativo.
Lira ressaltou que a TV Câmara desempenha uma função importante na educação cívica, explicando conceitos democráticos, a importância da política e o impacto dos processos legislativos na vida dos cidadãos brasileiros.
Em um mundo de informações rápidas e muitas vezes duvidosas, ele enfatizou a responsabilidade da TV Câmara em manter-se como uma referência confiável de qualidade de conteúdo, adaptando-se a novos formatos e tecnologias, mas sem deixar de oferecer espaço para grandes debates e reflexões, com importante contraditório, algo tão raro nos dias de hoje.
