Nesta segunda-feira (17), o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Gired, Moisés Moreira, abriu o evento SET:30, em Las Vegas, e falou sobre o Digitaliza Brasil e o direcionamento da faixa de frequência de 600 MHz. Ele acredita que o programa de digitalização das emissoras de TV aberta estará concluído até metade deste ano.
O Gired acompanha as metas de implementação da faixa de 700 Mhz, mas também inclui o programa para digitalização dos serviços de televisão mencionado pelo conselheiro da Anatel. O Digitaliza Brasil contempla localidades que tinham apenas transmissão analógica. De acordo com ele, mais de 90% do processo está concluído e mais de 5 mil canais digitais foram viabilizados.
Moises Moreira também também falou sobre sua saída do conselho da agência reguladora, afirmando que, provavelmente, este é o último ano em que participa do envio como conselheiro da Anatel, pois seu mandato termina em novembro deste ano.
Ele conta que quanto conselheiro levou sensibilidade sobre o setor de radiodifusão para a Anatel, sendo que até então não teria conhecimento da sua relevância para as comunicações no País. “Tenho certeza de que a Anatel hoje tem outra visão da radiodifusão“, disse.
O conselho ainda explica que comprou algumas disputas internas em favor do setor, dando exemplo da decisão de usar o saldo do Gired para o Digitaliza Brasil – o Gired foi o responsável pela redistribuição e digitalização de Canais de TV e RTV para liberação de espectro para serviços de telecomunicações.
Segundo Moisés Moreira, há muitos temas importantes sobre o setor que estão sendo debatidos dentro da Anatel que merecem atenção. Por exemplo, a pirataria de radiodifusão e, sobretudo, a manutenção da faixa de 600 MHz do espectro de frequência, o UHF. Destaca que a faixa poderá ser necessária, por exemplo, na transição para a TV 3.0.
“Sempre tem alguém querendo avançar sobre esse espectro. Sou sempre contra”.
Sobre o Digitaliza Brasil
O Ministério das Comunicações (MCom) instituiu o Programa Digitaliza Brasil por meio da Portaria MCom nº 2.524, de 4 de maio de 2021. A publicação estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica terrestre no Brasil.
A TV Digital terrestre é um serviço aberto e gratuito que proporciona qualidade de som e imagem superior à da TV analógica, além de permitir a recepção em dispositivos móveis, como celulares, e a interatividade, inclusive por meio da integração com conteúdo de internet. Desde o início da implantação da TV Digital, o MCom é o responsável pela efetivação da política pública orientada à expansão do serviço para todos os municípios do Brasil.
