O Flipper Zero e a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, ainda estão em um impasse sobre a liberação do produto no Brasil. Porém, a fabricante do dispositivo ainda está tentando conseguir a homologação junto a reguladora.
A Anatel baniu este ano o dispositivo do mercado local, após uma grande apreensão em março, devido à sua consideração como uma ameaça à segurança das redes de telecomunicações e sua capacidade de permitir a realização de crimes, como clonagem de cartões e chaves eletrônicas.
O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, informou que a empresa responsável pelo dispositivo já entrou em contato com a Anatel para obter informações sobre como homologar o produto e assim permitir a sua comercialização no país. Ao site TeleSíntese ele disse o seguinte:
“Estamos em negociações para explicar os requisitos técnicos que o dispositivo precisa atender para que as vendas sejam permitidas no país”.
A empresa fabricante do dispositivo está realizando ajustes no equipamento para adequá-lo às exigências locais, como a redução de potência e sensibilidade aos sinais captados pelo Flipper Zero.
Um dos requisitos é tornar impossível a clonagem remota de chaves eletrônicas de carros, exigindo que o aparelho esteja próximo à pessoa com a chave para funcionar, o que inibiria o uso ilegal.
De acordo com o superintendente de fiscalização, as apreensões do aparelho continuam ocorrendo regularmente quando identificadas tentativas de importação não autorizada nos Correios, portos e aeroportos.
É importante destacar que, embora seja proibido no mercado local, é viável para qualquer empresa ou pesquisador importar legalmente o produto para fins científicos, mediante autorização da Anatel.
Para isso, é necessário passar por um processo em que o solicitante informa seus dados, explica a finalidade do uso do Flipper Zero e assina um termo de compromisso.
“Muita gente da indústria usa para testar equipamentos, como controles de segurança. Então entendemos que tem usos legítimos. Mas sua venda continua ilegal e as apreensões continuam acontecendo. Para usar no Brasil, é preciso comprovar a destinação legítima a fim de evitarmos fraudes”, falou.
Após a Anatel realizar a primeira grande apreensão do dispositivo em março, os marketplaces retiraram o produto de seus anúncios. Tanto o Mercado Livre quanto a OLX passaram a proibir a venda do produto, considerando que sua oferta viola os termos de uso dos sites.
