O imposto digital deve ser a nova estratégia do Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Na quinta-feira, 20, o ministro divulgou que o governo brasileiro está avaliando a possibilidade de implementar essa novidade sobre produtos comprados através do comércio eletrônico, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que já adotaram tal imposto.
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De acordo com Haddad, ao realizar compras online, os consumidores não serão responsáveis pelo recolhimento de imposto, que será cobrado pelas empresas sem que o custo seja repassado aos consumidores.
O objetivo é aprimorar o sistema de cobrança de impostos já existente e simplificar a cobrança eletrônica, cobrando diretamente das empresas antes do envio das mercadorias. Dessa forma o ministério acredita que estará intensificando as fiscalizações.
Embora o ministro não tenha fornecido informações mais específicas sobre a nova proposta, como o limite a partir do qual a cobrança seria aplicada, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a intenção não é criar um imposto adicional, mas sim aprimorar a maneira como os impostos existentes são coletados.
O imposto digital deve regular as compras eletrônicas
De acordo com o ministro Haddad, a intenção do governo é evitar que grandes empresas de comércio eletrônico internacional se aproveitem de possíveis falhas na legislação tributária para obter benefícios e isenções fiscais, afetando negativamente tanto os empregos no Brasil quanto as lojas do varejo nacional.
Haddad afirmou que o governo está em busca de medidas para aprimorar a fiscalização e garantir que todas as empresas tenham as mesmas condições. Além disso, afirmou que o governo tem o desejo em receber investimentos de fora, que há apreço pelo comércio digital.
“Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, nada contra, mas queremos condições competitivas para que não prejudiquemos empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro, nós queremos que as pessoas tenham as mesmas condições”.