O imposto digital deve ser a nova estratégia do Ministro da Fazenda Fernando Haddad. Na quinta-feira, 20, o ministro divulgou que o governo brasileiro está avaliando a possibilidade de implementar essa novidade sobre produtos comprados através do comércio eletrônico, seguindo o exemplo de países desenvolvidos que já adotaram tal imposto.
De acordo com Haddad, ao realizar compras online, os consumidores não serão responsáveis pelo recolhimento de imposto, que será cobrado pelas empresas sem que o custo seja repassado aos consumidores.
O objetivo é aprimorar o sistema de cobrança de impostos já existente e simplificar a cobrança eletrônica, cobrando diretamente das empresas antes do envio das mercadorias. Dessa forma o ministério acredita que estará intensificando as fiscalizações.
Embora o ministro não tenha fornecido informações mais específicas sobre a nova proposta, como o limite a partir do qual a cobrança seria aplicada, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a intenção não é criar um imposto adicional, mas sim aprimorar a maneira como os impostos existentes são coletados.
O imposto digital deve regular as compras eletrônicas
De acordo com o ministro Haddad, a intenção do governo é evitar que grandes empresas de comércio eletrônico internacional se aproveitem de possíveis falhas na legislação tributária para obter benefícios e isenções fiscais, afetando negativamente tanto os empregos no Brasil quanto as lojas do varejo nacional.
Haddad afirmou que o governo está em busca de medidas para aprimorar a fiscalização e garantir que todas as empresas tenham as mesmas condições. Além disso, afirmou que o governo tem o desejo em receber investimentos de fora, que há apreço pelo comércio digital.
“Nós queremos investimentos estrangeiros, nós apreciamos o comércio eletrônico, nada contra, mas queremos condições competitivas para que não prejudiquemos empregos no Brasil, as lojas do varejo brasileiro, nós queremos que as pessoas tenham as mesmas condições”.
