Em 100 dias de nova gestão no Ministério das Comunicações, em consequência do novo Governo Federal, a pasta celebrou algumas conquistas como a entrega de mil chips com internet para famílias de baixa renda e a entrega do Programa Wi-Fi Brasil para 771 escolas públicas pelo país.
Através do seu site oficial MCom – Ministério das Comunicações, fez um apanhado geral sobre os dois programas, mostrando um pouco dos novos dados sobre os primeiros meses de 2023, referentes ao novo governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que escolheu Juscelino Filho para cuidar da pasta de comunicação.
100 dias de governo e mil chips para famílias de baixa renda, afirma o MCom
Como parte das ações dos primeiros 100 dias do mandato do presidente Lula, o Ministério das Comunicações (MCom) distribuiu 1 mil chips com pacotes de dados para alunos de quatro escolas públicas em Campina Grande (PB) durante o mês de abril.
O objetivo dessa iniciativa foi proporcionar acesso à internet e inclusão digital para estudantes de baixa renda e suas famílias. Até o momento, um total de R$ 139,5 milhões já foram investidos para levar internet a aproximadamente 700 mil crianças e adolescentes em todo o país.
“Hoje, 20 milhões de brasileiros, que estão em comunidades distantes, no Norte do país, e região Amazônica, carecem de atenção para que a gente leve programas e projetos do Ministério das Comunicações. É fazer com que a inclusão digital e essa conectividade chegue na vida de cada um deles. Essa é a nossa missão”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A distribuição mensal de chips com capacidade de 20 gigabytes (Gb) para acessar a internet via banda larga móvel está inclusa no Programa Internet Brasil, uma iniciativa do Ministério das Comunicações (MCom), com o objetivo de democratizar o acesso à internet.
Até o momento, outras 15 escolas localizadas em Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) já foram beneficiadas pelo programa. Em breve, também serão incluídas no programa as cidades de Araguari, Conceição das Alagoas e Uberaba, em Minas Gerais.
O projeto-piloto do programa é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e é direcionado para estudantes dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas municipais e estaduais que já são atendidas pelo Projeto Nordeste Conectado.
Para ter direito ao chip com o pacote de dados, é necessário que a família do estudante esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“O Programa Internet Brasil é mais uma iniciativa de inclusão digital do MCom e a primeira que objetiva fornecer acesso individual à população. Atualmente, o Ministério já opera o Wi-Fi Brasil, que visa a promoção de acesso fixo de forma coletiva, como em escolas e praças”, afirma o MCom.
Como solicitar o chip
A fim de conseguir de forma gratuita tanto um chip, é imprescindível que o indivíduo interessado esteja matriculado em uma instituição de ensino ou que exerça a atividade de professor, além de estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastro em questão pode ser efetuado de maneira direta e imediata no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) localizado em sua localidade.
Ao executar esse procedimento, é importante ter em mente que é necessário portar os documentos pessoais e dialogar com os funcionários presentes na unidade. Em caso de preferência, é viável realizar um pré-cadastro por meio do aplicativo correspondente ao sistema e, posteriormente, marcar um horário para comparecer ao CRAS e ser atendido de forma presencial, caso esse tipo de serviço esteja disponível em sua respectiva região.
Conectividade nas escolas através do programa Wi-Fi Brasil
Segundo o ministro das Comunicações, o Brasil está levando internet de qualidade para as escolas públicas do país, com o Programa Wi-Fi Brasil instalando 869 sistemas de conexão de internet em 19 estados nos primeiros 100 dias de governo.
“Possibilitar que as escolas públicas tenham internet nas regiões em que têm os menores índices de desenvolvimento do nosso país é um dos principais objetivos do Wi-Fi Brasil. Nossa missão é promover a inclusão digital e social da nossa população, a começar pelas crianças, para que tenham uma educação de qualidade, promovendo desenvolvimento e garantindo oportunidades”, disse o ministro
A ação beneficiou 771 escolas públicas, sendo 541 delas localizadas em municípios da Região Nordeste. O objetivo do programa é possibilitar que as escolas públicas em regiões com baixos índices de desenvolvimento tenham acesso à internet, promovendo a inclusão digital e social da população e garantindo uma educação de qualidade para as crianças, contribuindo assim para o desenvolvimento e oportunidades no país.
O Wi-Fi Brasil, além de prover acesso à internet para escolas, também realiza instalação gratuita de antenas e roteadores em diversos locais, como delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), assentamentos, comunidades indígenas, quilombolas ou ribeirinhas, e telecentros comunitários.
Esse programa utiliza tecnologia de fibra óptica e satélite, sendo que as antenas recebem o sinal do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro satélite brasileiro projetado especialmente para transmissão de dados em alta velocidade na banda Ka, cobrindo todo o Território Nacional e a Amazônia Azul.
Desenvolvido pelo Ministério das Comunicações com apoio da Telebras, o satélite está em órbita sobre o Equador, a uma altitude de 36 mil quilômetros.
Com o objetivo de ampliar o acesso à internet nas escolas públicas de municípios vulneráveis, o Ministério das Comunicações (MCom) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) firmaram uma parceria em 10 de abril.
O ministro destaca a importância dessa colaboração para alcançar a inclusão digital para todos.
A parceria com a UNICEF vai fortalecer as iniciativas já em andamento do MCom, como o Programa Wi-Fi Brasil, e permitirá o início de um plano de trabalho com o Projeto GIGA no Brasil. Esse plano inclui a geolocalização e o monitoramento em tempo real da qualidade do acesso à internet nas escolas.
Como solicitar o serviço
Para solicitar o serviço de conexão de internet GESAC, é necessário acessar o link e preencher detalhadamente o formulário de solicitação.
Após o envio, os pedidos serão submetidos a uma análise técnica minuciosa, que inclui a verificação da disponibilidade contratual e financeira do solicitante.
Caso o pedido seja aprovado, o prazo estimado para a instalação do serviço pode variar de 60 a 90 dias, considerando os trâmites administrativos e técnicos necessários para sua efetivação.