Na última semana, o Ministério das Comunicações (Mcom) anunciou a aprovação do projeto piloto do BNDES pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para levar conectividades 4G e 5G para as favelas. Entretanto, a ideia terá os provedores de conexão como ponto de partida.
Com isso, a proposta é que as empresas indiquem as comunidades de interesse para receber o projeto, que depois passarão por avaliação de critérios, como baixa renda, grande volume de pessoas e qualidade de serviço precária.
Ricardo Rivera, chefe do departamento de indústrias inovadoras do BNDES, diz que o projeto piloto funcionará como um complemento das obrigações dos editais do 5G e 4G para áreas urbanas. “As operadoras ali, por obrigação, têm que cobrir 80% da área geográfica. Os outros 20%, ela não tem obrigação. Então, alguém tem que dar esse empurrão aqui para os 20%“.
Ele explica que a população de baixa renda tendem não ser atendidas, por causa da dificuldade mercadológica das empresas, além dos desafios de controle de território que envolvem algumas comunidades. Com isso, o projeto busca beneficiar exatamente esse público.
No total, serão quatro projetos, um para cada região, que irão beneficiar diferentes localidades do país: Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Norte. O modelo de financiamento será o reembolsável – modalidade de crédito mais barato, por meio de operações diretas ou indiretas.
Preferencialmente, o objetivo é implementar o 5G FWA nas favelas, mas devido a limitação de dispositivos compatíveis com a tecnologia nessas comunidades, o 4G também foi incluído. “Tem que ser um 4G num custo acessível, em uma velocidade que de fato entrega uma banda larga móvel, um pacote de franquia razoável” detalha Rivera.
De acordo com o Teletime, os valores previstos para os financiamentos do Fust serão distribuídos da seguinte maneira.
- Financiamento indireto: crédito direto do BNDES para as operadoras, com contrapartidas fixadas para cobertura de pontos de interesse (escolas, áreas rurais, postos de saúde, etc). Operações com valores de até R$ 10 milhões, e R$ 800 milhões em financiamentos previstos entre 2023 e 2026.
- Financiamento direto: voltado para equipamentos, fibras e materiais ou giro, com intermediação de agentes financeiros e do Fundo Garantidor (FGI ou “FGFust”). Operarão a partir de R$ 10 milhões, e de até R$ 3,5 bilhões nos previstos entre 2023 e 2026.
- Não reembolsável: transferências de recursos financeiros para entes públicos e entidades privadas, inclusive subvenções econômicas para empresas privadas com fins lucrativos, repassadas diretamente ou por meio dos agentes financeiros. Orçamento entre R$ 100 e 200 milhões de 2023 a 2026 e renúncia de até R$ 1 bilhão entre 2023 e 2026.
