No dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, 17 de maio, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, emitiu um pronunciamento ressaltando o seu trabalho diante da regulação do setor e como tem buscado combater as fake news.
O comunicado da entidade foi publicado no site oficial e ressalta também alguns pontos que a agência considera importante diante da data relevante para o setor.
O que disse a Anatel sobre o Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação
A agência reiterou seu compromisso em utilizar as telecomunicações como meio de desenvolvimento e união. Além disso, disse estar empenhada em combater o discurso de ódio e a propagação de desinformação na internet.
O Dia Mundial das Telecomunicações foi instituído em 1969 para homenagear a fundação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) em 1865. Em 2005, a Organização das Nações Unidas declarou o dia 17 de maio como o Dia Mundial da Sociedade da Informação, e, em 2006, as duas celebrações foram unificadas.
Destaque para o combate a desinformação
O texto também aborda a atuação da Anatel, órgão de representação do Brasil na UIT, tanto em nível internacional quanto nacional. No âmbito internacional, a Anatel participa de debates na UIT sobre temas emergentes, como Inteligência Artificial e metaverso, liderando discussões para obtenção de diretrizes globais.
No Brasil, a Anatel atua na proteção do consumidor no ambiente digital, executando bloqueios de sites e aplicativos que distribuem Fake News com base em decisões judiciais, estabelecendo requisitos de segurança cibernética, combatendo o mercado de equipamentos clandestinos que representam risco ao consumidor, especialmente quanto à proteção de seus dados pessoais, e empoderando o usuário no combate às chamadas abusivas de telemarketing.
Por fim, a agência destaca o que já fez no que diz respeito à conectividade no Brasil:
“Além disso, a Agência promove projetos de conectividade de escolas brasileiras e de criação de infovias no País, realizados a partir dos recursos obtidos com o Leilão de 5G, além de zelar pelos cumprimentos de obrigações de expansão da tecnologia de banda larga móvel em cidades e rodovias”.
