Com o objetivo de expandir o acesso à banda larga no Brasil, coordenando esforços e investimentos entre os setores público e privado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a atualização de 2023 do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT).
O PERT fornece uma visão geral da infraestrutura de telecomunicações do país, com foco especial nas deficiências estruturais das redes de transporte e acesso que suportam a oferta de serviços de banda larga.
A Agência diz reconhecer a importância de uma revisão anual do PERT e estabeleceu que a elaboração do plano se tornará uma parte integrante das atividades da Anatel. Ele servirá como um instrumento de planejamento setorial e controle dos resultados alcançados a cada ano.
Com o constante avanço e aprimoramento na coleta minuciosa de dados, bem como o gradual acúmulo substancial de informações relevantes, será viável realizar ajustes periódicos nos objetivos e metas estabelecidos em consonância com os projetos, a fim de potencializar a eficácia das ações empreendidas.
O propósito subjacente deste documento reside na sua utilidade como um guia preciso e fundamentado para nortear a formulação de políticas públicas voltadas à expansão do acesso à banda larga, uma vez que se apresenta de forma estruturada e organizada, evidenciando as lacunas de atendimento atualmente existentes no território nacional.
A Anatel tem buscado desempenhar um papel de destaque em suas iniciativas para obter dados confiáveis provenientes de todas as prestadoras de serviços de telecomunicações.
O Programa de Expansão e Requalificação de Redes de Telecomunicações (PERT), como um diagnóstico aprofundado das redes de telecomunicações, assume uma relevância crucial na orientação das políticas direcionadas à ampliação do acesso, de modo a possibilitar que os escassos recursos disponíveis sejam direcionados às áreas mais carentes e necessitadas.
Inserido no rol dos projetos estratégicos constantes do Plano de Gestão Tático da Anatel para o período de 2023-2024, o PERT se encontra intimamente ligado à iniciativa estratégica de promover a cobertura nacional das redes e o aumento da capacidade disponibilizada no acesso, denotando assim sua importância e relevância no contexto amplo das metas estabelecidas.
