A aprovação do acordo de compartilhamento de espectro entre a Winity e a Vivo dada pelo Cade chamou a atenção da Claro. A operadora pretende pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ingressar no processo como terceira interessada, de acordo com o Telesíntese. O provedor nordestino Brisanet também já solicitou o mesmo pedido.
Enquanto isso, as entidades do setor de telecomunicações estudam entrar com recurso contra a decisão do Cade, o que pode levar o assunto para discussão para o Tribunal da autarquia.
A Associação Neo, que já manifestou antes ser contra o acordo entre a Winity e a Vivo, disse que, de forma cuidadosa e criteriosa, está avaliando uma resposta para a aprovação do negócio. “Estamos ainda analisando o despacho, que só foi liberado hoje. Temos 15 dias, caso queiramos, para entrar com o recurso”, afirma Rodrigo Wegmann, presidente da associação.
Seguindo o mesmo direcionamento, o presidente executivo da Abrintel, Luciano Stutz, afirma que “A Abrintel recebeu com surpresa a decisão e está analisando mais detalhadamente o seu conteúdo, e deve encaminhar a possibilidade de interpor recurso para decisão de seu Conselho Deliberativo”.
Embora o Cade tenha aprovado o acordo, a operação ainda precisa receber o aval da Anatel, lembrando que a área técnica da agência já se manifestou contra não recomendou a aprovação do negócio, argumenta que o controla é ilegal por ferir regras do edital 5G, cujo leilao oorreu em 2021 e poribia a Claro, TIM e Vivo de comprar o lote de 700 MHz, que foi arrematado pela Winity.
Com isso, o caso foi para o Conselho Diretor, que tem como relator Alexandre Freire. O conselheiro, inclusive, chamou a Winity e a Vivo, que aceitaram, para apresentarem um novo acordo condizente com os termos do edital do 5G.
Até então, o acordo era questionado apenas por entrantes no mercado móvel, como Brisanet, Cloud2U e Unifique, além de críticas mencionadas pela Telcomp, e não tinha o envolvimento de nenhuma operadora, o que muda com o pedido da Claro como terceira interessada.
O acordo
Em agosto do ano passado, a Winity e Vivo anunciaram um acordo de RAN Sharing (compartilhamento de infraestrutura) e de exploração industrial de espectro de 700 MHz em 1.120 cidades. Desde então, o assunto tem provocado discussões no setor envolvendo preocupações referente à competitividade e concentração do mercado, caso o negócio seja levado adiante e receba também a aprovação da Anatel.
