OMinistério Público de São Paulo e a Polícia Civil desmantelaram uma quadrilha que utilizava esquema de pirâmide para faturar R$ 550 mil por mês vendendo pacotes de IPTV ilegalmente.
A operação Not Found resultou na prisão de dois indivíduos em Carapicuíba, cidade a 21 km de São Paulo, acusados de compartilhar listas de IPTV. Os suspeitos foram detidos por violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e envolvimento em organização criminosa. O pagamento era realizado por meio do PIX e a empresa contava com um call center para realizar as vendas.
Como funcionavam o PIX, pirâmides e call centers
De acordo com a Promotoria de Carapicuíba, dois indivíduos estavam vendendo um sistema de IPTV pirata (TV pela internet) por R$ 25 mensais, que oferecia mais de 300 mil conteúdos, incluindo canais fechados de TV, filmes e séries que normalmente só estão disponíveis em plataformas de streaming pagas.
Segundo a promotoria, embora a taxa cobrada por acesso ao serviço IPTV pirata possa parecer baixa, as associações criminosas responsáveis por ele obtêm lucros exorbitantes devido à grande adesão. É importante ressaltar que parte desse dinheiro é lavado e ocultado, para parecer legal, por meio de investimentos em imóveis, por exemplo.
Conversando com Tilt, do Uol, a promotora Sandra Reimberg afirmou que apenas duas pessoas eram responsáveis por movimentar mais de meio milhão de reais por mês oferecendo serviços piratas. O pagamento era feito por meio de PIX e depositado em contas de laranjas.
Os clientes precisavam cumprir um processo complexo antes de acessar os canais e conteúdos piratas, incluindo a instalação de um aplicativo em uma Smart TV ou TV box e a inserção de um login e senha fornecidos. A investigação apontou que a venda do serviço pirata funcionava como uma pirâmide, tornando difícil rastrear os donos das centrais de distribuição.
“É uma lógica de atacado e varejo. Uma pessoa que tem uma central de IPTV vende o acesso por um preço baixo para varejistas, como R$ 3. [Revendedores] vão montando operações para chegar ao maior número possível de clientes, vendendo a R$ 25. O cara que está lá em cima fica protegido, pois o intermediário dificilmente compartilha o contato dele com outros”, disse Sandra.
No ápice da hierarquia estão os responsáveis por manter a estrutura da empresa, como um call center para lidar com problemas operacionais.
Uma descoberta interessante feita pelos investigadores é que o modelo de negócios proibia formalmente a propaganda. Qualquer pessoa que fizesse anúncios enfrentaria consequências. Toda a publicidade era feita através do boca-a-boca pelos revendedores. Esses indivíduos consideravam a atividade como um trabalho secundário, mas, eventualmente, alguns optavam por tornar a venda de gatonet sua principal fonte de renda, disse Reimberg.
“O painel deles informava que qualquer pessoa que fizesse propaganda poderia ser banida. Havia até uma tabela de preços. Aqueles que vendiam abaixo ou acima do preço estabelecido poderiam ser denunciados à ouvidoria”, afirmou a promotora.
Embora tenham ocorrido prisões, a promotoria continua investigando para identificar outros membros do grupo, incluindo os operadores do centro de distribuição de sinal e os proprietários de contas bancárias “laranja” que recebem os pagamentos.
Por que é um problema contratar gatonet?
A aquisição de pacotes piratas é geralmente realizada via PIX, mas isso pode resultar na concessão de informações pessoais que podem ser usadas para outros tipos de golpes. Além disso, os aplicativos usados para acessar o gatonet geralmente não são disponibilizados nas lojas oficiais do Google e da Apple, que têm rigorosos procedimentos de segurança.
Contratar, acessar ou vender esse tipo de serviço é considerado um crime no Brasil, além de apresentar riscos à segurança digital. Aqueles que se envolvem nesse tipo de atividade podem ser acusados de infringir as leis de direitos autorais (9.619/1998) e de telecomunicações (9.472/1997).
Aqueles que vendem dispositivos e oferecem serviços clandestinos podem ser acusados de crimes contra a propriedade intelectual e concorrência desleal, incluindo desvio de clientela alheia, o que pode resultar em detenção de três meses a um ano, ou multa.
Os consumidores que contratam serviços de gatonet podem ser responsabilizados por crime de interceptação ou recepção não autorizada. Embora a pena para isso seja controversa e dependa da interpretação jurídica, o Superior Tribunal de Justiça entende que esses casos devem ser enquadrados como furto simples, o que pode resultar em reclusão de um a quatro anos, além de multa.
