Na última quinta-feira (4), o Telegram respondeu às acusações feitas pelo ministro da Justiça, Flavio Dino, sobre a suposta falta de resposta da plataforma a solicitações feitas pelo ministério.
Em sua declaração, o Telegram Brasil afirmou que ainda não havia sido notificado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), que é subordinada ao Ministério da Justiça. Dessa forma, na data de 20 de abril, quando Dino disse que a plataforma não havia respondido a pedidos de dados, o Telegram ainda não havia recebido tal solicitação.
Relembre o problema entre o Telegram e o Ministério da Justiça
Durante entrevista coletiva, o Ministro da Justiça informou que a plataforma estava sujeita ao processo administrativo em andamento. Durante a mesma coletiva, o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, mencionou que todas as plataformas, exceto o Telegram, responderam às solicitações feitas até 20 de abril. Ele também observou que o Telegram é conhecido por ser uma plataforma difícil de contatar e dialogar.
No entanto, o Telegram Brasil contestou as afirmações. A empresa declarou através das mídias sociais que, ao contrário do que foi espalhado pelo Ministro da Justiça Flávio Dino, o Telegram respondeu à solicitação da Senacon no prazo de um dia útil após o envio. A empresa ainda destacou que não foi informada sobre a solicitação até o dia em que foi acusada de não responder, diferentemente de outras empresas.
De acordo com o Telegram, a Senacon iniciou um procedimento administrativo que envolveu a empresa e outras plataformas no dia 13 de abril. Uma semana mais tarde, a secretaria enviou uma mensagem de correio eletrônico ao Telegram requisitando que a empresa apresentasse informações adicionais ao órgão.
Em 26 de abril, a plataforma foi suspensa pela Justiça Federal no território brasileiro por ter fornecido dados considerados imprecisos e insuficientes a respeito de grupos neonazistas.
Três dias depois, a Justiça Federal anulou a decisão, contudo, a multa diária de R$ 1 milhão imposta pela primeira instância permaneceu em vigor em virtude do descumprimento da determinação de fornecer os dados completos a respeito dos grupos mencionados.
O MJ confirmou o que o Telegram disse
Em resposta a CNN Brasil, o Ministério da Justiça assume que o Telegram não recebeu a notificação formalmente na data da coletiva. Porém, acrescentou mais alguns detalhes para colaborar com a sua defesa nessa situação, veja a nota completa:
“A Secretaria Nacional do Consumidor informa que, de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação na data da realização da coletiva de imprensa sobre o balanço das ações no âmbito da Operação Escola Segura. Assim, fica retificada a afirmação feita, na ocasião, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e não pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
No entanto, cabem alguns esclarecimentos:
• A notificação foi expedida ao Telegram na data do dia 20 de abril, o que induziu a informação equívoca do secretário de que ela já havia sido recebida pela empresa.
• O Telegram não possui sede oficial no país, mesmo operando em larga escala no território brasileiro, o que dificulta sobremaneira o contato com a empresa.
• O Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população.
• No dia 13 de abril de 2023 foi aberto procedimento administrativo investigatório contra o Telegram, e contra as plataformas Google, Meta/Facebook, Tik Tok, Twitter, Kwai, no âmbito da Operação Escola Segura.
• Posteriormente, chegou ao conhecimento da Senacon o endereço do escritório de advocacia que defende os interesses da empresa no Brasil. Apesar de não ser usual, foi então encaminhada diretamente ao mencionado escritório cópia da notificação, no dia 20 de abril.
• Todas as demais empresas foram facilmente localizadas e notificadas, respondendo as notificações dentro do prazo estipulado pela Senacon”.
Wadih Damous – Secretário Nacional do Consumidor
