O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, revelou que existem discussões internas em seu ministério para estimar o custo de antecipar os compromissos assumidos pelas empresas no leilão do 5G. Ele mencionou que os cálculos consideram uma antecipação de três anos, passando de 2029 para o final de 2026. A equipe está avaliando se o governo federal teria condições de fornecer recursos financeiros ou oferecer benefícios fiscais para viabilizar essa alteração no cronograma.
O ministro informou que chegou até ele um valor de R$ 2 bilhões, mas ressaltou que essa cifra não é muito precisa, sem mencionar a fonte responsável pelo cálculo.
“O desafio é antecipar isso (os compromissos do 5G). Temos de entender que o compromisso é até 2029, inclusive, conversando com nossa equipe interna, estamos vendo a possibilidade, de quanto custaria para o governo antecipar todos os compromissos do 5G até final de 2026. Quanto custaria, se teria condições, como governo fazer aportes ou até dando renúncias para que antecipe em três anos. Chegou um número que se estimava em R$ 2 bilhões, mas não é um dado muito concreto, vamos estar tentando evoluir”.
A fala de Juscelino Filho foi feita durante a audiência promovida pelas pelas comissões de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
Durante a audiência, ele mencionou que a resolução para o problema relacionado ao uso compartilhado de postes está prestes a ser entregue pelos órgãos responsáveis. O ministro informou que teve recentemente uma reunião para tratar desse assunto, que está sendo analisado em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério de Minas e Energia.
“Estamos muito perto de resolver esse problema com os postes (…) a fim de solucionar questões de desigualdade, beneficiando os pequenos provedores. Juntamente com o MME e a Anatel, estamos trabalhando para entregar em breve uma solução para o problema dos postes”, declarou o ministro.
Juscelino também ressaltou que há discussões internas no governo para que os pequenos provedores tenham acesso aos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), tanto em termos de reembolsáveis quanto não reembolsáveis.
“Estamos dialogando para criar mecanismos que permitam o acesso deles a projetos com e sem reembolso”, afirmou.
