O Ministério das Comunicações (MCom) liberou as primeiras linhas de crédito com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Foi liberado o valor de R$ 1,17 bilhão para investimento em propostas de expansão de redes de Internet móvel e fixa em escolas públicas, pequenas propriedades de agricultura familiar e regiões periféricas urbanas, incluindo um projeto piloto em favelas.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, entre outros representantes do Fust, reuniram-se com as operadoras para apresentar as linhas de crédito. Desde a sua criação há 23 anos, esta é a primeira vez que o Fundo será efetivamente utilizado em sua finalidade.
Na reunião foram apresentados cenários com o intuito de viabilizar políticas públicas do Governo Federal, principalmente na expansão do acesso à Internet às escolas públicas e na implantação do 5G em comunidades rurais e nas favelas. Nova rodada de reuniões acontecerão em breve reuniões para definir um plano de ação estruturado e equilibrado para atender as necessidades tanto do governo quanto do mercado.
Linhas de crédito
As linhas de crédito do Fust serão abertas par projeto elegíveis em seis diferentes modelos, definidos pelo Conselho Gestor do Fust por meio de um Caderno de Projetos:
- Conectividade para Escolas Públicas;
- Infraestrutura Interna para Conexão das Escolas;
- Ampliação de Serviço Móvel Pessoal com 4G ou tecnologia superior;
- Ampliação de Rede de Transporte de alta capacidade em fibra óptica;
- Atendimento de municípios com Rede de Acesso de alta capacidade; e
- Operações Indiretas.
As condições de juros para as empresas interessadas em projetos de expansão de redes de telecomunicações nas áreas privilegiadas pelo programa são diferenciadas, chegando em alguns casos a TR+1%.
Durante a reunião, Juscelino Filho falou que acredita que os projetos financiados com os recursos do Fust trarão avanços para a universalização do ensino. Enquanto que o presidente do BNDES, mencionou a pandemia que mostrou a importância de ter uma internet de qualidade em todas as escolas públicas, e agora, com os recursos do Fundo, projetos que buscam essa melhoria poderão ser concretizados.
