As exportações de cabos de fibra óptica da China, referente a petição das Cablena do Brasil, da Prysmian e da Furukawa, estão sendo investigadas pelo Ministério do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e dos Serviços (MDIC). O objetivo é verificar se houve dumping (liquidação abaixo do custo) e dano à indústria nacional na prática.
Acontece que para as empresas, que lideram a produção desses equipamentos no país, além de contarem com medidas estabelecidas para incentivar empresas de cabos de fibra óptica, contam com programas relativos às suas obras primas. Ainda há incentivos para desenvolvimento e industrialização de aplicações a jusante de alto valor agregado de novos materiais químicos, como fibras de alto desempenho, etc.
Além disso, ainda há o recebimento de subsídios governamentais, que empresas como a ZTT e Fiberhome recebem. Considerando os extremos da série analisada, a quantidade exportada cresceu 269,6%.
O MDIC explica que a investigação é para verificar o uso de metodologia de apuração da margem de dumping que não se baseie em uma comparação estrita com os preços ou os custos domésticos chineses, estritamente no âmbito desta investigação, que vai de 2017 a 2022.
Dentro deste período, houve um aumento de cabos de fibra óptica de 121,0%, resultado decorrente do significativo crescimento das importações da origem investigada. O alvo da investigação são os cabos de fibras ópticas, com revestimento externo de material dielétrico. A fibra é apresentada em bobinas ou carreteis de madeira, em comprimentos que variam normalmente entre mil e quatro mil metros.
Os cabos de fibra óptica submarinos e os cabos de fibras ópticas com revestimento externo de alumínio (OPGW), além dos cabos ópticos “conectorizados”, estão fora do escopo da investigação.
Segundo informações apresentadas na petição, o processo produtivo e as formas de apresentação comercial dos cabos de fibra óptica fabricados no Brasil não apresentariam diferenças significativas em relação aos cabos de fibra óptica importados da China, além de estarem sujeitos às mesmas normas e regulamentos técnicos. Ou seja, não há dúvidas, portanto, da substituição entre o produto importado e o nacional em todos os seus usos.
