No final de abril, o governo Timor-Leste anunciou que a Oi, que está em processo de recuperação judicial, vendeu sua participação majoritária que detinha na operadora de telecomunicações no país asiático. No contrato firmado na última quarta-feira (03), segundo o Tele.Síntese, a tele vai receber US$ 21,1 milhões pelas ações, o equivalente a R$ 105 milhões.
Entretanto, para ser concluído, o acordo precisa da aprovação regulatória e do aval da corte de contas do Timor-Leste. Enquanto que no Brasil, a Oi solicitou à 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, autorização para realizar a venda. Após essas aprovações, a operadora poderá finalizar os negócios no país.
“O Conselho de Ministros deliberou, conforme o projeto apresentado pelo Ministro das Finanças, autorizar a realização de uma despesa no valor de 21,1 milhões de dólares americanos relativa à aquisição das ações da Timor Telecom, S.A., e dos créditos sobre a mesma, à empresa TPT – Telecomunicações Públicas de Timor, S.A., à empresa PT Participações, SGPS, S.A., e à empresa Portugal Telecom International Finance BV”, consta em ata de reunião de ministros do Timor-Leste.
Assim como consta na CVM divulgada nesta segunda-feira (08), no dia 26 de abril, segundo o portal, o conselho de administração da Oi, concedeu à diretoria da companhia os poderes necessários para levar a transação adiante. “Os Conselheiros aprovaram a proposta, por unanimidade, e delegaram poderes à Diretoria da Oi e de suas empresas envolvidas para adotar os procedimentos necessários para a sua conclusão”.
A Oi já tentou vender a sua participação da Timor Telecom em 2016, onde o então presidente Marco Schroeder, anunciou a venda por US$ 36 milhões à Investel Communications. Entretanto, a operação não foi adiante, embora tenha sido aprovada pelo TJ-RJ, na época do primeiro processo de recuperação judicial da companhia.
De acordo com site de investidores da própria Timor Telecom, a TPT–Telecomunicações Públicas de Timor, possui 54,01% das ações da empresa, enquanto que a PT Participações S.A, 3,05%, ambas pertencentes à Oi. Se o negócio for aprovado, a participação do Timor-Leste passa a ser 77,65%, ante 20,59%.