Desde que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), no valor de R$ 1,17 bilhão, foram liberados, o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) têm se reunido com as operadoras para desenvolver o melhor modelo para a liberação das primeiras linhas de crédito.
A educação é um dos setores que pode ser mais beneficiado com esses recursos, incluindo o Programa Escola em Tempo Integral, recentemente lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro Juscelino Filho afirmou que o foco é promover a inclusão digital das famílias mais vulneráveis e conectar as escolas para melhorar significativamente a qualidade do ensino para crianças e adolescentes.
Ele destacou que o objetivo é expandir a conectividade e o acesso à internet para todas as escolas públicas do país, garantindo velocidades adequadas e ampliando a cobertura do sinal nos arredores das instituições de ensino, a fim de garantir a efetiva inclusão social. Esse é o principal compromisso do ministério.
“Queremos expandir a conectividade e o acesso à internet para todas as escolas públicas em todo o país para que todas tenham velocidades adequadas. Com isso, vamos também ampliar a cobertura do sinal nos arredores das instituições de ensino e garantir a efetiva inclusão social. Este é o nosso principal compromisso”.
Após 23 anos de sua criação, o Fundo será finalmente utilizado para a finalidade a que se destina pela primeira vez. Os recursos serão direcionados para a expansão de redes de internet fixa e móvel em pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas, e também para um projeto piloto que será realizado em favelas.
Tratativas iniciais
No começo deste mês, as operadoras Claro e Vivo se reuniram com o Ministério das Comunicações e o BNDES para discutir linhas de crédito. Em 15 de maio, o ministro das Comunicações encontrou-se com a empresa Brisanet. Haverá mais reuniões esta semana na sede do banco no Rio de Janeiro.
Sobre o Fust
O Fust, criado através da Lei 9.998/2000, teve sua finalidade reestruturada para incentivar a expansão, uso e aprimoramento das redes e serviços de telecomunicações, bem como para reduzir as disparidades regionais e fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
A gestão do Fundo é conduzida pelo Conselho Gestor, composto por membros dos ministérios das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovações, Planejamento e Orçamento, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Educação e Saúde. Além disso, a Anatel, duas prestadoras de serviços de telecomunicações e três representantes da sociedade civil também fazem parte do Conselho.
