Esses últimos dias, os usuários do Telegram foram bombardeados com diversas informações sobre o banimento do mensageiro no Brasil, incluindo a remoção do aplicativo do Google Store e App Store. Entretanto, parece que já está tudo normalizado, pois a Justiça Federal anulou a decisão que suspendia o funcionamento do app no país.
Na decisão, o desembargador Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, explica que a ordem de suspensão completa do serviço “não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.
Para o desembargador, o regulamento das redes sociais no Brasil ainda é insuficiente para evitar abusos e proteger usuários e sociedade. Além disso, ainda lembra que o Telegram tem tido “historicamente embates com o Poder Judiciário, por não atender as solicitações de fornecimento de dados”.
Ele destaca que as empresas de tecnologia precisam entender que o ambiente online não se difere do mundo real, onde há um contrato social. Ou seja, não é um território livre.
“É preciso que as empresas de tecnologia compreendam que o cyberespaço não pode ser um território livre, um mundo distinto onde vigore um novo contrato social, com regras próprias criadas e geridas pelos próprios agentes que o exploram comercialmente. As instituições e empresas, tal qual a propriedade privada, devem atender a um fim social, devem servir à evolução e não ao retrocesso”, destacou o magistrado.
Embora a decisão de suspensão tenha sido anulada, a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância foi mantida. A sanção se refere ao descumprimento da determinação de fornecer os dados “de todos os usuários” do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “(suástica) Frente Anti-Semita (suástica)”, principalmente do(s) seu(s) administrador(es).
Telegram volta para a loja de aplicativo da Apple e Google
No sábado (29 de abril), noticiamos que o Telegram tinha sido removido das lojas de aplicativos da Apple e do Google. Hoje, 1º de maio, o Minha Operadora observou que o aplicativo voltou a ser disponibilizado para download na App Store e no Google Play, conforme consta na imagem abaixo.
Vale lembrar que mesmo com a exclusão do mensageiro das lojas de aplicativo, o Telegram ainda ficou funcionando normalmente, pelo menos nos aparelhos Android, conforme verificamos no sábado.
