O Instituto Empresa, associação de investidores que representa um grupo de acionistas minoritários da Oi, abriu processo no Conselho Federal de Contabilidade e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) contra o escritório de contabilidade que validou as contas da Oi, que saiu da recuperação judicial em dezembro do ano passado.
Segundo a entidade, o encerramento do primeiro processo com a entrada em uma nova RJ pouco tempo depois teria levado ao mercado a “comportamentos de alta e baixa atípica dos papéis negociados em Bolsa, com incrementos que superaram os 50%“.
Em comunicado, a organização diz que as informações repassadas pela Oi nas duas ocasiões não teriam sido “harmônicas”, o que acabaria por induzir comportamentos dos investidores. “Como os dados parecem inconsistente, o que o Instituto e seus representados pretendem com o procedimento iniciado no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro é aferir a adoção correta das práticas contábeis”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, ao Tele.Síntese.
Ainda argumenta que a companhia, em fevereiro deste ano, apresentou dívidas na ordem de R$ 600 milhões, as quais venceriam em poucos dias, o que levou ao segundo pedido de recuperação judicial.
Para o instituto, o problema é que em agosto de 2022, a Oi tinha afirmado nos autos da primeira recuperação que tinha plenas condições de gerir as dívidas por pelo menos três anos. A posição foi assegurada por um laudo técnico contábil, emitido pela Licks Contadores Associados.
Logo depois, o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, apresentou ao mercado, com gráficos e documentos que mostrava a redução da dívida para cerca de R$ 18 bilhões, com tendência para queda. Entretanto, o que aconteceu foi um novo pedido de proteção contra credores.
“A dívida de curto prazo já passara a ser de R$ 29 bilhões e havia risco, por inadimplência, de cobrança antecipada de outros créditos, levando a companhia a uma situação pré-falimentar”, diz o instituto, em nota. “Para o Instituto Empresa, a saída em dezembro e o retorno à recuperação judicial em fevereiro levaram o mercado a comportamentos de alta e baixa atípica dos papéis negociados em Bolsa, com incrementos que superaram os 50%”, acrescenta.
A entidade ainda diz que a Oi é uma das companhias abertas na B3 com mais investidores pessoa física (mais de 1,3 milhão), os quais amargaram prejuízos no curto período entre a saída da primeira recuperação judicial e o começo da segunda. Dados de fevereiro contabilizam mais de 1,3 milhão desses acionistas. “Muitos, aliás, tiveram sua primeira experiência na Bolsa e amargaram prejuízos significativos“, afirma.
“O futuro processo, não iniciado ainda, tramitará na Justiça e visa a ressarcir os investidores pela oscilação do papel em razão da seguinte situação: ou a nota dos contadores estava correta ou os dados da Oi não eram verdadeiros. De toda a sorte, as manifestações de ambos geraram a saída da recuperação judicial, a valorização das ações e o prejuízo a investidores”, declara Silva.
O Instituto Empresa informou que os “Acionistas da Oi estão se reunindo ainda para requerer antecipação de provas que esclarecerá a medida de responsabilidade do Escritório de Contabilidade e da própria Oi. O resultado deste processo, que só beneficia as partes que ingressarem, irá determinar o pedido de indenização contra o Escritório de Contabilidade e uma eventual arbitragem contra a própria Oi”.
