A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, anunciou o lançamento de uma nova página em seu portal na internet, com o objetivo de fornecer acesso fácil e transparente aos principais relatórios de pesquisa e estudos divulgados nos últimos anos. A iniciativa visa embasar a atuação da agência com base em evidências e seguir as melhores práticas regulatórias internacionais.
A nova página, disponível aqui, foi dividida em duas partes: Estudos Descentralizados e Pesquisas e Estudos Internos. Ambas as seções são fundamentais para compreender o mercado, a indústria de conectividade e o comportamento dos consumidores.
Na seção de Estudos Descentralizados, os visitantes poderão ter acesso a uma série de relatórios concluídos em 2023, abrangendo tópicos como os impactos induzidos pela digitalização da economia brasileira no setor de telecomunicações do país, a avaliação de cenários futuros da economia digital em decorrência do desenvolvimento de plataformas de conectividade no Brasil, falhas de mercado e lacunas regulatórias.
Além disso é possível encontrar uma análise comparativa internacional da conectividade digital, abordando o marco regulatório nos principais países e as mudanças implementadas e/ou propostas para incorporar os mercados de conectividade digital no âmbito de seus respectivos órgãos reguladores. Esses estudos foram realizados em anos anteriores e fornecem insights valiosos sobre a evolução do setor.
Já na parte dedicada aos Estudos Internos, os usuários poderão ter acesso ao Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) atualizado neste ano. Além disso, também serão disponibilizados os estudos realizados em 2020 sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a regulação dos serviços de telecomunicações, assim como os estudos sobre golpes e fraudes contra o consumidor de Telecom, divididos em duas partes.
A Anatel reforça a importância dessas informações robustas e atualizadas para embasar suas decisões e análises. A agência busca seguir as melhores práticas regulatórias internacionais e utilizar evidências concretas para compreender as dinâmicas do mercado de telecomunicações, impulsionar o desenvolvimento da indústria de conectividade e proteger os interesses dos consumidores.
