Enquanto a Apple enfrenta a Gradiente para ter o direito de usar a marca no país, a empresa norte-americana está buscando proteger suas propriedades intelectuais de forma exagerada e radical. Dessa vez, a companhia quer ter o controle sobre o uso da iconografia da fruta na Suíça.
Não é uma novidade que a Apple (Maça em inglês) tenta garantir os direitos de imagem da fruta há algum tempo, desde de 2004, quando a gigante apresentou um primeiro registro à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, ou WIPO em inglês), mas um recente caso na Suíça trouxe a discussão de volta.
Lembrando que em 2020, a fabricante do iPhone tentou impedir um aplicativo de receitas de continuar usando um logo com o formato de uma pera, alegando que lembrava demais a sua clássica maçã mordida.
O caso discutido agora reflete uma ação da Apple que tenta registrar na Suíça, desde 2017, uma imagem preta e branca de uma maçã do tipo Granny Smith, que nada mais é do que a maçã verde tradicional, conforme imagem abaixo. Mas o caso chamou a atenção da Fruit Union Suisse — organização que representa os produtores de maçã da Suíça e que possui mais de 100 anos.
Em entrevista ao site WIRED, Jimmy Mariéthoz, diretor da organização de produtores suíça, disse ser “difícil entender qual é o objetivo da Apple” com o processo, visto que a empresa não está tentando proteger sua logo da maçã mordida.
A intenção é claramente assegurar direitos globais absolutos sobre a imagem da fruta per se, em qualquer formato e interpretação, “algo quase universal, que deveria ser gratuito, para todos usarem“. Ele diz que se a empresa consegue direitos sobre uma imagem tão genérica como essa, várias empresas e fazendeiros poderão ser afetados.
Para maior entendimento, há décadas que a Fruit Union Suisse usa um logo de uma maçã vermelha com uma cruz branca no meio (imagem abaixo), o qual lembra bastante a própria bandeira da Suíça. Se a Apple conseguir o que deseja, a organização terá que mudar drasticamente a sua marca.
O Instituto Propriedade Intelectual da Suíça (IPI, na sigla original) chegou a conceder o direito de uso da imagem em questão para a Apple em 2022, mas apenas em alguns casos. De acordo com o órgão, imagens genéricas de bens comuns, como frutas, devem ser de domínio público. Mesmo assim, a Apple decidiu apelar da decisão.
Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, a Apple entrou com pedidos parecidos em uma série de países nos últimos anos, tendo sucesso em alguns deles, como Japão, Turquia, Israel e Armênia. Além disso, de acordo com uma investigação da organização sem fins lucrativos Tech Transparency Project, conduzida entre 2019 e 2021, a Apple abriu mais processos para “proteger” sua marca do que Google, Microsoft, Meta e Amazon combinadas.
Além de ressaltar que o caso da Apple não envolve apenas um simples caso de direito de uso de propriedade intelectual, mas querer ser dona de algo considerado universal e de domínio público. Ou seja, a empresa poderia ter brigas mais grandes pela frente. Por exemplo, com a Igreja Católica, a organização mais antiga e rica do mundo, com 2.000 anos de história e propriedades, que tem obras com imagens da fruta simbolizando a tentação entre Adão e Eva.
