Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), recebeu mais uma solicitação de interessada no processo que analisa o acordo de compartilhamento do espectro de 700 Mhz entre a Winity e a Vivo. O pedido, que foi endereçado ao presidente do órgão regulador, Carlos Baigorri, veio da Associação Neo, entidade que representa mais de 200 prestadoras de pequeno porte (PPPs).
A Neo deseja atuar na condição de terceira interessada no negócio, sob o argumento de que, por representar mais de 200 prestadores de pequeno porte (PPPs), sua correlação “com a matéria abordada no processo em referência é inequívoca”.
Entre os posicionamentos da entidade está a de que o acordo entre as empresas “desperta preocupações concorrenciais relevantes”. “A Neo representa associadas que serão afetadas diretamente pela operação, dado que se tratam de PPPs entrantes no mercado de SMP que precisam de acesso a espectro de 700 MHz“, declarou a associação, no pedido.
“A operação [entre Vivo e Winity] aumentará a concentração do espectro de radiofrequência, tornando a Telefônica líder em controle de espectro na maior parte do Brasil e, de outro lado, reduzirá a disponibilidade de espectro a prestadoras de pequeno porte (PPPs)”, pontua.
Entre os seus questionamentos, a Associação Neo fala sobre o risco da regulação construída pela própria Anatel por meio do edital do 5G, e da eventual alteração do comportamento da Winity como fornecedora de espectro. “O acordo Winity/Telefônica tem muito mais o objetivo de impedir o acesso ao espectro na faixa de 700 MHz por parte dos PPPs e, consequentemente, frustrar a estratégia de competitividade no serviço móvel pessoal preconizada pela Anatel no leilão do 5G“, completou.
“A Operação frustra a expectativa de que a Winity atue como operadora de rede neutra apta e interessada em fornecer espectro às PPPs entrantes no mercado de SMP [Serviço Móvel Pessoal] e cria relações de exclusividade na oferta da faixa de espectro de 700 MHz adquirida pela Winity no leilão do 5G”, ressalta a NEO.
Para a entidade, o acordo de compartilhamento de espectro entre Winity e Vivo bloqueia o desenvolvimento dos pequenos provedores, favorecendo a concentração do mercado móvel em três grandes operadoras.
“O acordo Winity/Telefônica tem muito mais o objetivo de impedir o acesso ao espectro na faixa de 700 MHz por parte dos PPPs e, consequentemente, frustrar a estratégia de competitividade no serviço móvel pessoal preconizada pela Anatel no leilão do 5G”, completou.
Até porque, assim como a TIM e a Claro, a Vivo já é detentora do direito de uso de um bloco de 10+10 na faixa de 700 MHz. Lembrando, que essas operadoras foram proibidas de arrematar tal frequência exatamente pelo fato de já terem esse direito.
Até o momento, a Brisanet e a Unifique, que também realizaram o mesmo pedido, foram aceitas pela Anatel como terceiras interessadas no processo. Enquanto que pedidos da Claro e da Abrintel foram recusados.
