Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Midc) instaurou um novo procedimento preliminar para investigar uma suposta prática de dumping no comércio de fibras ópticas da China. Acontece que as fabricantes Cablena, Prysmian e Furukawa denunciaram ao governo brasileiro abusos da política de incentivos do governo chinês nas exportações do insumo para o Brasil.
Segundo o MDIC, este novo processo vai apurar a existência de subsídios concedidos a produtores chineses que exportam cabos de fibra óptica para o Brasil, de acordo com a circular publicada.
Na denúncia, a suposta prática ocorreu ao menos entre julho de 2021 e junho de 2022 graças a subsídios e financiamentos na China, resultando uma queda nos preços dos importados para níveis abaixo daqueles praticados internamente. Segundo o Departamento de Defesa Comercial (Decom) diz que esses supostos benefícios geram distorção na economia em longo prazo, exigindo ações compensatórias aos fabricantes locais.
“São duas reivindicações diferentes. Uma de dumping, mais voltada para as empresas, e outra de subsídios do governo chinês. Na Europa, também houve dois processos distintos, e ambos foram vencidos por fabricantes europeus”, disse Marcelo Andrade, vice-presidente de telecomunicações da fabricante de cabos Prysmian, à BNamericas.
Esse é o segundo procedimento aberto pelo Brasil contra a China em relação às importações de fibra óptica. Em meados de maio, foi aberta a investigação genérica sobre a denúncia de dumping na fibra óptica da China. Desta vez, o procedimento se refere, especificamente, à política de subsídios, que se relaciona diretamente com o dumping, mas vai tramitar separadamente.
A nova investigação deve durar seis meses, mas esse período pode ser prorrogado. Todas as partes estão sendo notificadas para apresentarem argumentos e defesas, inclusive representantes do governo chinês, de acordo com os termos da investigação dos subsídios.
O MDIC informou que a “análise dos elementos de prova de existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias considerou o período de julho de 2021 a junho de 2022”, enquanto o período para análise de danos é mais amplo, abrangendo julho de 2017 a junho de 2022.
A multinacional italiana Prysmian liderou os dois pedidos de investigação feitos ao governo brasileiro, junto com as outras duas.
“Esperamos um resultado positivo, também levando em conta o que aconteceu na Europa. Queremos apenas ter condições competitivas, iguais às dos fabricantes de produtos importados da China. Não queremos impedir a entrada de ninguém”, acrescentou Marcelo Andrade.
No fim de maio, representante do Brasil e da China conversaram sobre o assunto, os chineses pediram que nao fosse aberta a investigação sob o argumento de que, apesar de serem estatais, suas empresas seguem as regras do livre mercado e, por isso, podem conceder descontos ou incentivos para fecharem negócios —juros mais baixos, por exemplo. Entretanto, o governo chinves não apresentou elementos que afastasse definitivamente as evidências em contrário apresentadas na petição.
Para nível de entendimento, a prática de dumping acontece quando a empresa exporta para o Brasil um produto a preço inferior àquele que é praticado internamente.
Exemplificando: se uma companhia vende internamente um produto por R$ 100, o valor para a exportação não deve ser inferior, por exemplo, R$ 80, Há uma margem de R$ 20, considerando assim que há prática de dumping.
