Os cidadãos de todas as regiões do país têm a oportunidade de acessar, até o dia 14 de julho, a Plataforma Brasil Participativo, a fim de se informar e votar nos programas que devem receber prioridade no Plano Plurianual 2024-2027, ou seja, no orçamento do Governo Federal para esse período. Uma das propostas disponíveis para escolha e análise na plataforma é a iniciativa chamada “Comunicações para Inclusão e Transformação”, apresentada pelo Ministério das Comunicações (MCom).
O objetivo desse programa é garantir serviços de comunicação e conectividade, buscando uma oferta inclusiva. Essa é uma atividade que o MCom já realiza, porém, há o desejo de ampliar significativamente essa inclusão digital em todos os territórios. A secretária de Participação Social e Diversidade do ministério, Ludymilla Chagas, destaca a importância desse objetivo.
“O programa busca assegurar serviços de comunicação e conectividade, por meio da oferta inclusiva. É algo que o MCom já faz, mas queremos alastrar essa inclusão digital de forma significativa em todos os territórios”, diz Ludymilla Chagas.
Além da plataforma online, o Ministério do Planejamento e Orçamento está promovendo reuniões plenárias em todos os estados do Brasil, com o intuito de apresentar as propostas para conselhos, movimentos sociais e organizações representativas da sociedade civil. Nessa terça-feira (27), foi a vez do Distrito Federal sediar a plenária do PPA.
No evento, a secretária Ludymilla Chagas representou o Ministério das Comunicações, juntamente com outras autoridades, como os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A Plataforma Brasil Participativo é uma iniciativa inédita do Governo Federal que tem como objetivo promover a participação social de forma ampliada na definição das prioridades do orçamento. Por meio dessa plataforma, os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões e contribuir para a formulação de políticas públicas. Desde o seu lançamento, a plataforma já registrou mais de 1 milhão de acessos, demonstrando o interesse e engajamento dos brasileiros nesse processo.
Uma das funcionalidades da plataforma é permitir que os cidadãos proponham novos programas ao Governo Federal. Essa possibilidade é destacada por Ludymilla, que reconhece a importância histórica dessa oportunidade para o povo brasileiro. Ela ressalta que nunca houve uma chance tão significativa para que as aspirações e desejos do povo sejam manifestados de maneira tão direta e relevante.
Para Ludymilla, é fundamental que as políticas públicas sejam pensadas pelas pessoas que vivem no território e que são o objeto e a finalidade dessas políticas. A participação social proporcionada pela Plataforma Brasil Participativo permite que a voz dos cidadãos seja ouvida e considerada na elaboração de políticas que os afetam diretamente.
“É algo histórico – nunca houve uma oportunidade como esta de o povo brasileiro manifestar o que almeja – e muito importante, pois a política pública tem que ser pensada pelas pessoas que estão no território e são o objeto e a finalidade dessas políticas.”
