Nesta terça-feira (27), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 12 municípios localizados em três estados: Rio Grande do Sul, Alagoas e Piauí. A outorga torna possível a retransmissão da programação das emissoras contempladas na TV Digital das cidades.
Com essa outorga, 327,2 mil brasileiros desses três estados terão acesso livre e gratuito aos conteúdos originalmente veiculados pelas emissoras nas capitais Porto Alegre (RS), Maceió (AL) e Teresina (PI) pela TV Digital.
No Rio Grande do Sul, serão beneficiadas mais de 203,7 mil pessoas com o acesso a mais canais de TV Digital, que residem nos municípios de Caçapava Do Sul, Dom Pedrito, Lagoa Vermelha, Panambi, Sarandi, Tapejara e Candiota. Há também 79,3 mil beneficiados de Boca da Mata, Matriz de Camaragibe e Porto Calvo, em Alagoas; e outros 44 mil em Pio IX e Bom Jesus, no Piauí.
Confira os locais contemplados e os canais onde será possível acessar:
| UF | Município | Canal |
| RS | Caçapava Do Sul | 39 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO |
| RS | Dom Pedrito | 39 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO |
| RS | Lagoa Vermelha | 32 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO |
| RS | Panambi | 32 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO |
| RS | Sarandi | 32 – RÁDIO E TV PORTOVISÃO |
| RS | Tapejara | 40 – RBS TV BAGÉ |
| RS | Candiota | 20 – RBS TV BAGÉ |
| AL | Boca Da Mata | 23 – TV GAZETA DE ALAGOAS |
| AL | Matriz De Camaragibe | 24 – TV GAZETA DE ALAGOAS |
| Al | Porto Calvo | 24 – TV GAZETA DE ALAGOAS |
| PI | Pio IX | 29 – TELEVISÃO PIONEIR |
| PI | Bom Jesus | 28 – TELEVISÃO PIONEIRA |
Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015), que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
