De acordo com umllevantamento do Conecte 5G, projeto das associadas da Conexis Brasil Digital com o objetivo de divulgar informações e ampliar o conhecimento sobre o 5G pelo Brasil, apenas 27 cidades dos 102 municípios com mais de 200 mil habitantes estão com suas legislações e processo de licenciamento atualizado para receber o 5G, desconsiderando as capitais e as com mais de 500 mil habitantes.
São as cidades de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Paulista (PE), Cascavel (PR), Maringá (PR), Ponta Grossa (PR), Cabo Frio (RJ), Macaé (RJ), Magé (RJ), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Canoas (RS), Gravataí (RS), Pelotas (RS), Rio Grande (RS), Blumenau (SC), Chapecó (SC), Americana (SP), Araraquara (SP), Bauru (SP), Indaiatuba (SP), Jacareí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Praia Grande (SP), São Vicente (SP).
Já os municípios de Betim (MG), Governador Valadares (MG), Montes Claros (MG), Ribeirão das Neves (MG), Viamão (RS), Criciúma (SC), Itajaí (SC), São José (SC), Barueri (SP), Carapicuíba (SP), Guarujá (SP), Limeira (SP), São José do Rio Preto (SP) estão com suas legislações específicas, mais ainda precisam se adequar às diretrizes federais e as melhores práticas de licenciamento.
Conforme a Lei Geral de Antenas, as licenças devem expedidas mediante procedimento simplificado, mas somente seis desses municípios contemplam esses aspectos em suas legislações municipais. Esse é apenas um exemplo.
Segundo a Conexis, há outros aspectos não contemplados nesses municípios, como gratuidade do direito de passagem em bens públicos de uso comum do povo; ausência de vedação de instalação em determinadas áreas e recuos excessivos nos limites de terreno que podem ser restritivos a instalação em bairros com terrenos menores.
O levantamento aponta que 62 dos municípios têm leis de antenas desfavoráveis para receber o 5G ou não possuem suas leis atualizadas e específicas para o caso. Para isso, as prefeituras das cidades precisam de uma nova legislação para se adequarem e assim tornar possível a implantação e expansão da tecnologia em sua região.
Entretanto, vale ressaltar que de acordo com o cronograma do Edital 5G, a instalação da tecnologia nas cidades com mais de 200 mil habitantes deve ser feita até julho de 2026. Entretanto, já está concorrendo a liberação da faixa de 3,5 GHZ em algumas cidades, mas depende também da estratégia de cada empresa vencedora do leilão ativar o sinal nessas localidades.
O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (14), no Painel Telebrasil Innovation 2023.
