Durante o Febraban Tech, que aconteceu nesta quinta-feira (29), Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, trouxe ao debate um assunto que pode fazer toda a diferença na implementação do 5G no país: o preço dos smartphones no mercado brasileiro.
Segundo o executivo, a massificação da tecnologia só acontecerá quando houver redução da carga tributária dos dispositivos, que atualmente corresponde a 50% dos preços dos smartphones 5G. Usando como exemplo o programa de desconto para carros “populares”, Ferrari disse que a retirada dessas taxas ajudaria a população a acessar a rede.
“Houve a desoneração dos veículos, por que não fazer uma desoneração dos dispositivos? A população de baixa renda precisa, e seria uma ajuda”, afirmou.
Segundo Ferrari, a ideia é que a desoneração atinja o consumidor de baixa de renda, sendo que a nota de corte seria a renda do cidadão e não o preço do dispositivo: “Acredito que isso é algo que faz sentido, uma vez que 20 milhões de brasileiros não têm acesso à Internet”, disse.
Para poder alcançar essa redução de preços dos smartphones, tablets e até computadores, o presidente da associação aposta na Reforma Tributária. “Precisamos que a Reforma Tributária reduza a carga de imposto no setor de telecom, que é uma das maiores do mundo. O setor é essencial e sem conectividade não há ganhos e benefícios tangíveis do 5G para a sociedade”.
Na visão de Ferrari, o setor de telecomunicações deveria ser inserido na “alíquota diferenciada”, anunciado pelo relator da Reforma Tributária, Aguinaldo Ribeiro, que aponta três aliquotas para produtos e serviços: uma padrão, outra diferenciada (com redução de 50% em relação à primeira) e uma terceira zerada.
Ele afirmou que foi ouvido pelo Ministério da Fazenda e pelo relator da PEC 45/2019. Contudo, a ideia de desoneração ainda não foi levada para o governo federal, parlamentares ou governos estaduais.
“A medida está mais perto de se concretizar do que em outros momentos, mas é um diálogo constante e vamos ter um retorno daqui a algumas semanas se vai ser efetivo ou não [a queda de imposto]. Estamos trabalhando para que seja porque os grandes beneficiados serão os consumidores que terão preços mais acessíveis, que terão condições de adquirir um produto de banda larga 5G – 22% da população que ganha até 1 salário mínimo não tem acesso a internet”, explicou.
Ele explicou que espera uma definição sobre o assunto e ressaltou que “ainda falta compreensão da importância da conectividade para a sociedade. As pessoas acham que o 5G é só para o celular, mas vai muito além disso. Massificar [o acesso] sem mexer na carga tributária fica difícil”.
