Durante o Painel Telebrasil Innovation, realizado nesta quarta-feira, 14, em São Paulo, um dos pontos apresentados foi a reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional e a contribuição das big techs com sustentabilidade das redes de telecomunicações. Os assuntos foram mencionados pelas principais operadoras do país que participaram do evento.
Segundo o presidente da Telebrasil e CEO da Claro, José Félix, que também é presidente da Conexis Brasil Digital, a reforma tributária pode encarecer os serviços de telecomunicações, e que a mudança em discussão não deve resultar no aumento da carga, mas reduzir para incentivar o consumidor de serviços. “É imprescindível que a reforma resulte em tributação de 11,9%, alinhada aos países mais desenvolvidos em telecomunicações do mundo”, falou Félix.
As operadoras pagam atualmente ICMS, que varia de estado para estado, começando em 17%, além de outros tributos, contribuições e taxas. Para ele, o debate atual resulta em aumento de impostos na primeira fase de implantação. “Mais impostos para serviços essenciais, como telecomunicações, atinge principalmente o cidadão mais pobre”, criticou.
“Simplificar e reduzir a carga de setor que é infraestrutura de toda a economia e cidadãos é fundamental. É imprescindível uma tributação para telecom mais alinhada à média dos países que mais acessam a banda larga, de 11,9%”, defendeu o dirigente setorial.
O presidente da Coneix também cobrou urgência na discussão da contribuição das big techs para a construção de infraestrutura de rede. “As operadoras investem R$ 40 bilhões ao ano, investiram mais de R$ 1 trilhão nos últimos 20 anos. A demanda não para de crescer”, falou.
“As redes têm sido usadas para gerar receitas a empresas que nada contribuem para o investimento. É importante que as big techs também contribuam. É um debate que está acontecendo no mundo, e o Brasil não pode perder o timing”, contou.
O assunto também foi abordado por Christian Gebara, CEO da Vivo, que segundo ele, os investimentos precisam ser mais compartilhados, entre as empresas de telecomunicações e outros agentes que se beneficiam com a rede. “Os investimentos precisam ser mais compartilhados – entre nós empresas de telecom e com outros agentes que se beneficiam talvez inclusive mais da digitalização, através do uso em alguns casos excessivo da nossa rede“.
Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concordou com a importância de discutir o assunto sobre a responsabilidade das big techs, afirmando que recebeu o comando do Ministério das Comunicações (MCom) para iniciar debates sobre o tema.
“O Brasil não pode perder esse debate”, concordou Baigorri. “Todos os agentes precisam estar saudáveis e hoje não me parece que isso esteja equilibrado. Temos reclamações de grandes e pequenos do setor de telecom que fazem pesados investimentos em redes e que veem praticamente todo o tráfego ser ocupado por pequeno punhado de empresas de Internet que, no final do dia, auferem grande parte da renda gerada pelo ecossistema”.
