Nesta quarta-feira (21), foi aprovado o projeto de lei que estabelece o acesso à internet de forma gratuita para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal da capital e tem o objetivo de facilitar a realização de atividades educativas remotas, permitindo que estudantes e educadores tenham acesso aos recursos online necessários.
De autoria do vereador Jonas Reis (PT), o projeto determina que as empresas que oferecem serviços de telefonia móvel pessoal isentem o consumo aos usuários de dados relacionados às atividades educacionais realizadas online, sejam eles alunos ou professores municipais.
Jonas Reis explica que muitos estudantes da rede municipal de ensino enfrentam dificuldades socioeconômicas que os impedem de adquirir equipamentos e ter acesso a internet, o que torna ainda mais importante iniciativas como essa. Além de que, foram os professores que tiveram que arcar com os custos de materiais online.
“A grande parcela dos estudantes da rede de ensino do Município está inserida em um cenário socioeconômico que não permite condições econômicas para a aquisição de equipamentos e de acesso à internet”, afirma.
Ele destaca que os planos de dados disponibilizados pelas operadoras, por meio do sistema pré-pago, são caros e insuficientes para atender às demandas de aprendizagem e acompanhamento de aulas em tempo real por meio de vídeo.
De acordo com o texto, os recursos para assegurar o acesso à internet gratuita aos alunos e professores virão da União e a definição dos beneficiados será feita por meio de um cadastro nacional, realizado pelo Ministério da Educação, que contará com informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Com a aprovação do projeto de lei, Porto Alegre busca garantir a igualdade de oportunidades educacionais, fornecendo conectividade de forma gratuita aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, tornando possível assim, a continuidade do ensino remoto de forma mais acessível e inclusiva.
