22/12/2024

Anatel abre inscrições para participação no Comitê das PPP

Anatel, anunciou abertura de inscrições para que as Prestadoras de Pequeno Porte possam fazer parte da entidade.

O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) está com vagas abertas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com o prazo de até o dia 21 de julho de 2023 receber indicações, sendo que serão preenchidas três vagas. Essa iniciativa tem como objetivo fortalecer a representatividade das prestadoras de pequeno porte no setor de telecomunicações.

Anatel

Para que uma entidade de classe de prestadoras de pequeno porte possa indicar um representante, é necessário que ela esteja em funcionamento há pelo menos dois anos. Além disso, é importante ressaltar que as indicações devem ser acompanhadas de representantes efetivos e seus respectivos substitutos, sendo permitido um máximo de três representantes por entidade. Nesse caso, é necessário informar a ordem de preferência de cada suplente.

As diretrizes e instruções para o envio das indicações dos candidatos estão detalhadas no Edital de Convocação nº 17/2023. É importante que as entidades interessadas estejam atentas aos prazos e requisitos mencionados no edital para garantir a elegibilidade de seus representantes.

Caso haja dúvidas ou a necessidade de informações adicionais, a Anatel disponibilizou o e-mail cppp@anatel.gov.br como meio de contato para esclarecimentos e solicitações. Esse canal é uma forma eficiente de obter respostas e orientações relacionadas ao processo de indicação.

A criação do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP) demonstra o comprometimento da Anatel em promover a inclusão e a diversidade no setor de telecomunicações, garantindo a participação das empresas de menor porte nesse mercado.

Através desse comitê, as prestadoras de pequeno porte terão a oportunidade de contribuir com suas perspectivas e necessidades, auxiliando a Anatel na formulação de políticas e regulamentações mais adequadas ao seu segmento.

A participação no CPPP representa uma chance para as entidades de prestadoras de pequeno porte de se envolverem ativamente nas decisões e discussões relacionadas ao setor de telecomunicações, promovendo o desenvolvimento de um ambiente mais equilibrado e favorável a todos os atores envolvidos.

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