Na sexta-feira (21), na capital angolana, os nove países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil, reafirmaram seu compromisso político em relação à implementação de uma Agenda Digital para os Estados-Membros. Esse compromisso foi formalizado através da assinatura da Declaração de Luanda durante a XI Reunião dos Ministros das Comunicações da CPLP.
Sônia Faustino, secretária-executiva do Ministério das Comunicações do Brasil (MCom), participou do evento e enfatizou a importância de estreitar os laços dentro da Comunidade, especialmente no que se refere à conectividade e inclusão digital. Para o Brasil, a inclusão digital vai além de ser apenas uma política pública; é vista como parte de uma missão do governo do presidente Lula, cujo princípio central é a busca pela igualdade.
“Para o Brasil, a inclusão digital é muito mais do que uma mera política pública. É parte de uma missão do governo do presidente Lula e que pode ser expressa em uma única palavra: igualdade. Acreditamos firmemente que a conectividade é um poderoso instrumento de transformação social, capaz de empoderar comunidades inteiras, gerar oportunidades e ampliar horizontes”.
Nesse sentido, o Brasil acredita firmemente que a conectividade desempenha um papel fundamental na transformação social. É considerada uma ferramenta poderosa capaz de empoderar comunidades inteiras, criando oportunidades e ampliando horizontes para todos. Portanto, o compromisso com a Agenda Digital é visto como uma maneira de promover o desenvolvimento e o progresso dos países membros da CPLP por meio do uso estratégico da tecnologia e da promoção da inclusão digital.
No evento, os programas e iniciativas promovidos pelo MCom com o objetivo de proporcionar conectividade significativa a todos os brasileiros foram amplamente reconhecidos. Sônia Faustino enfatizou especialmente a relevância do “Norte Conectado”, um projeto que está destinado a transformar a vida de mais de 10 milhões de cidadãos que residem na Região.
“O projeto, já em curso, vai expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica. Serão 8 infovias, duas delas já concluídas, com a instalação de mais de 10 mil quilômetros de cabos de fibra ótica subaquáticos nos leitos dos rios. Além disso, o projeto envolve a construção de redes metropolitanas em 59 cidades, contemplando a conexão, em cada uma delas, de escolas urbanas, hospitais públicos, fóruns, organizações militares e WiFi em praças públicas”, explicou a secretária-executiva do MCom.
Durante a reunião, os representantes dos países debateram os desafios enfrentados pela CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) no contexto da era digital. Foram aprovadas as diretrizes do Plano de Ação para o período de 2023 a 2025, cuja versão final será validada ainda neste ano. Além disso, foi decidida a criação de um Grupo de Trabalho responsável por consolidar uma proposta para acompanhar a implementação da Agenda Digital.
Na Declaração de Luanda, foram firmados compromissos de cooperação em questões como cibersegurança, proteção de dados pessoais e setor espacial. Também foi ressaltada a importância da preparação para uma futura Carta de Direitos e Princípios Digitais da CPLP.
A CPLP é formada pelos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste.
