A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a formação de dois consórcios entre as operadoras de telecomunicações que devem gerir e explorar parcialmente as Infovias 00 (Macapá-Santarém) e 01 (Santarém-Manaus), que integram o programa Norte Conectado. O aval foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20).
“A operação não implicará aquisição de ativos, concentração ou mesmo atuação conjunta entre concorrentes“, notou a Cade, em despacho. A expectativa é que a cessão das fibras resulte em novas entradas das operadoras em municípios da região Norte, com competição dos consorciados pelo mercado de banda larga.
A formação dos consórcios foi conduzida pela Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP), responsável pela construção das Infovias 00 e 01, que abriu edital em 2021, para selecionar as empresas que poderiam explorar os cabos subfluviais que cortam a Amazônia em conjunto.
Agora, as operadoras ficam responsáveis por 15 anos pela gestão da manutenção da rede (que também vai atender órgãos públicos). Além disso, as empresas recebem, cada uma, um conjunto de fibras em cada cabo para uso próprio ou comercial.
Infovias 00 e 01
O Consórcio da Infovia 00, que liga as cidades de Macapá, capital do Amapá, a Santarém, no Pará, será composto por 12 empresas: Aquamar, BR Digital, Claro, Clickip, Mobwire, HTM Telecom, Ozônio Telecom, Sea Telecom, Telefônica (Vivo), TIM, Você Telecom e Easytech (ocupa vaga da V.tal que desistiu de participar do consórcio). Todas terão o direito de uso das fibras por 15 anos.
O cabo óptico subfluvial de 770 km e 48 fibra óptica (12 destinadas para uso do setor público e 36 destinadas para uso do setor privado), ficará implantado sob o leito do Rio Amazonas.
Já o Consórcio da Infovia 01 tem 1,1 mil km de extensão e 24 pares de fibras ópticas, pontos de presença em data centers instalados em cada uma das cidades mencionadas e dois sistemas de multiplexação DWDM. A rede subfluvial conecta Santarém a Manaus, passando ainda pelas cidades de Óbidos (PA), Oriximiná (PA), Juruti (PA), Terra Santa (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM), Itacoatiara (AM) e Autazes (AM).
O grupo será formado pela Aquamar, BR Digital, Claro, Clickip, Easytech, Mobwire, Ozônio Telecom, Telefônica (Vivo), TIM e Você Telecom, além das empresas Manaós e PPLink, que terão acesso a pares exclusivos de fibra, por 15 anos. A SEA Telecom também foi selecionada, mas desistiu de participar do consórcio.
