A diluição de 80% da atual composição acionária da Oi na troca de dívidas por participação de capital é um dos principais pontos propostos no plano de recuperação judicial da empresa e tem chamando a atenção de acionistas minoritários, que inclusive já se reuniram em um grupo (OiUniãoSócios) para negociar a diminuição dessa conversão para pelo menos 50%.
O OiUniãoSócios, liderado pelos acionistas Clayton Colombo e Felipe Vieira, já conseguiram juntar um grupo de representante de pelo menos 3,5% do capital ou mais de 20 milhões de ações da operadora. Para os acionistas, a proposta do grupo é de uma votação para a diluição de “no máximo 50%” do capital. “Estamos seguros de que existem alternativas, dado o amplo interesse público e estratégico da companhia”.
Ele entendem que 80% é muita coisa para a redução de metade da dívida, explicando que em valores arredondados, a dívida já tinha desconto, mas o fator da diluição teria sido feito com valor de face de R$ 30 bilhões, e ainda seria mantida metade da dívida atual.
“Se estivessem aplicando 80% e zerando a dívida, ninguém iria questionar. Mas, de alguma forma, eles [a administração] entenderam que isso troca pela metade, e R$ 15 bi a R$ 20 bilhões é muita coisa ainda”.
Há outros pontos que os acionistas minoritários também propõem, como “lock-up” de dois anos para a venda das novas ações, “como forma de mostrar ao mercado que os novos acionistas acreditam no futuro de longo prazo da empresa” e a vinculação de 50% da remuneração variável dos executivos da Oi ao valor de longo prazo das ações.
Além disso, o OiUniãoSócios propõe demandas como permissão para credores comprarem, ao mesmo preço de conversão da ação em dívida, papéis dos acionistas “frustados com a atual administração”. A ideia é “vincular os interesses da companhia com os seus acionistas de forma inequívoca”; defesa da representatividade de acionistas “que acreditam no longo prazo da companhia” e live mediada com a Oi para diálogo com acionistas.
O OiUniãoSócios também se posicionou a favor da operadora no processo de arbitragem com a Anatel (União). Por meio de um abaixo-assinado, pedindo agilidade.
“Pedimos que este acordo aconteça o mais rápido possível e de forma justa com o intuito de manter a saúde das empresas envolvidas com seus milhares de empregos diretos e indiretos. Esperar até 2025 (término da Concessão) não é uma opção. A empresa Oi, por exemplo, pode falir se não resolver antes. Precisamos que seja concluído ainda neste ano (2023)”.
De acordo com o Teletime, que teve acesso a declaração da Oi em resposta a ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), embora o grupo de acionista tenham obtido quorum mínimo, os requerimentos foram rejeitados, sob o argumento que as propostas “não correspondem a matérias de competência da assembleia geral de acionistas da Companhia, motivo pelo qual o pedido de convocação carece de fundamento, nos termos da Lei no 6.404/76”.
