Agente de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações, em conjunto com auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal do Brasil (RFB), em uma ação contra a pirataria realizada em dois pontos de venda para telecomunicações no centro da cidade de Porto Alegre (RS), apreenderam aproximadamente 700 volumes de produtos irregulares (piratas).
De acordo com a agência, 80% dos itens apreendidos são de telecomunicação, mas a quantidade exata ainda será apurada. A Anatel vai verificar, posteriormente, quais dos equipamentos de telecomunicações apreendidos são passíveis de homologação. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Sul.
Além dos produtos apreendidos, foram fiscalizados mais de 50 tipos de equipamentos, esses homologados, perfazendo um total de aproximadamente 20 mil itens. Depois das inspeções físicas e consultas nos sistemas da Anatel, eles concluíram que diversos produtos sem homologação estão sendo vendidos na região, como carregadores de telefones celulares, caixas de som bluetooth, teclado sem fio e fones de ouvido sem fio.
Dentre as ilegalidades apuradas na operação também foram encontrados cartela de selos de homologação falsificados. Segundo a agência, está ficando cada vez mais comum e frequente em suas operações a apreensão de cartela com selos falsificados. No entanto, não especificou ou estimou a quantidade de selos falsos apreendidos.
Com esses selos, muitos produtos piratas podem ser passados como se tivessem sido homologados pelo órgão, e os criminosos aproveitam para vender um eletrônico não certificado. Assim como os produtos apreendidos, os selos falsificados foram recolhidos pela Anatel.
A ação foi realizada no dia 13 de julho de 2023, e faz parte dos trabalhos conjuntos da Anatel, Receita Federal do Brasil e forças policiais dos Estados da Federação, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que, em 2021, apreendeu 1 milhão de TV box pirata.
Em março deste ano, agentes da Anatel e da Receita Federal apreenderam 9,7 mil carregadores de celular, que estava em uma transportadora em Canoas (RS).
