Nesta semana, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), inicia uma nova fase contra a pirataria de conteúdos de TV por streaming que corre pela transmissão ilegal das TVs Box. Agora, a programação aberta e fechada das emissoras, canais de filmes, como HBO e Telecine, e conteúdos on-demand, serão monitorados pela autarquia por meio desses equipamentos.
A Anatel já vinha realizando o corte de sinal das conexões ilegais realizadas via satélite desde 2018, mas agora os conteúdos via streaming, feitos via internet (IPTV), também entram no controle. De acordo com dados, 140 milhoes de pessoas consomem esses conteúdos de forma ilegal, causando um prejuizo, estimado, de R$ 15 bilhões para os produtores de conteudos, segundo o conselheiro da Anatel, Moisés Moreira.
Com uma sede em Brasília (DF) e mais 12 escritórios espalhados pelo país, a equipe de combate à pirataria da agência vasculha sites de venda e compram TVs box que não são homologados pela Anatel. Alguns modelos já são enviados pela Receita Federal após apreensões pelas aduanas.
Esses equipamentos são desmontados pelos técnicos para identificar o “RG”, que é um código embarcado em cada TV Box exibido na rede das operadoras (por internet ou satélite). É a mesma lógica de um aparelho celular. Ou seja, sem a homologação, esse “RG” não aparece, sendo registrado como um “fantasma”. Com isso, é possível saber se é um produto pirata ou sem certificado da Anatel.
A partir daí, ocorre uma vasculha de todos os equipamentos ilegais no país para quebrar os códigos e descobrir qual o “RG” de cada um, podendo assim informar as operadoras que fazem o bloqueio do aparelho em suas redes.
Nessa nova fase do combate à pirataria, robôs foram instalados para vasculhar as ofertas de TVs Box em grandes redes varejistas, nacionais e estrangeiras. O projeto é resultado de um plano de ação do conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, que deixa a diretoria da agência em três meses. “Foi uma espécie de legado“, disse.
Até o momento, as ações se voltam para o bloqueio do sinal dos equipamentos, uma vez que um produto não homologado bota em risco as redes de telecomunicação. Por exemplo, a abertura de ataque hackers, que possibilita o roubo de dados dos usuários, assim como já foi constatado pela própria Anatel.
Se a transmissão estiver sendo realizada por uma caixinha não homologada, o sinal será bloqueado, mesmo que esteja usando um serviço legalizado e com assinatura, como a Netflix.
“O Brasil está exportando esse modelo. A Espanha só faz bloqueio com autorização judicial. Portugal só faz bloqueio de conteúdo e por via administrativa [pela agência],” disse Moreira.
O próximo passo será o controle do conteúdo transmitido. Ou seja, será possível bloquear a exibição de uma programação. Para isso, a Anatel firmou parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), que deve ter início em setembro. “A Ancine poderá solicitar o bloqueio de uma partida de futebol [cujos direitos não foram negociados], por exemplo”.
