Em 2023, a transmissão televisiva em formato digital alcançou diariamente uma média de três localidades brasileiras que, anteriormente, possuíam apenas sinal analógico. Através do programa Digitaliza Brasil, promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom), a tecnologia foi introduzida nas residências de habitantes de 561 cidades somente no primeiro semestre deste ano.
Juscelino Filho, ministro das Comunicações, ressalta o objetivo de desligar completamente o sinal analógico de TV em todo o país até dezembro de 2023. Ele afirmou que deseja que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso a essa tecnologia.
“Queremos que todos os brasileiros tenham acesso à tecnologia – que além de melhorar a qualidade do som e imagem, possibilita a inserção de mais canais, diversificando a programação.”
No período de janeiro a junho de 2023, o estado mais beneficiado foi a Bahia, com o total de 100 municípios contemplados. Em seguida, vêm o Paraná, com 73 localidades; Santa Catarina, com 66; Pernambuco, com 53; e o Rio Grande do Sul, onde a transmissão digital foi iniciada em 52 cidades.
Desde a implementação do programa Digitaliza Brasil, cerca de 1,2 milhão de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) receberam gratuitamente kits de conversores digitais. O CadÚnico é um sistema do Governo Federal que mantém o registro da população brasileira de baixa renda. A distribuição e instalação desses conversores são realizadas pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), conhecida como Seja Digital.
A instalação dos conversores de sinal digital é essencial para que as pessoas não percam a programação de TV com a nova qualidade de som e imagem. Isso se torna ainda mais importante porque está previsto o desligamento do sinal analógico de TV em todo o país para dezembro de 2023.
O financiamento do programa Digitaliza Brasil é realizado com recursos remanescentes do Leilão do 4G, que ocorreu em 2014. Dos R$ 1 bilhão arrecadados, aproximadamente R$ 835 milhões foram destinados ao Digitaliza Brasil. Parte desse investimento foi reservada para a distribuição dos kits de conversores digitais à população cadastrada no CadÚnico.
O programa Digitaliza Brasil foi estabelecido no ano de 2021 através da Portaria No 2.524, que foi revogada este ano e substituída pela Portaria de Consolidação nº 1/2023. O objetivo do programa é auxiliar na transição da televisão analógica terrestre para o formato digital em todo o Brasil. Na época do lançamento, o país possuía 1.638 municípios que ainda não contavam com transmissão de TV em qualidade digital. Posteriormente, outros 12 municípios foram adicionados, totalizando 1.650 em 25 estados.
Dentro desse programa, o Ministério das Comunicações (MCom) divulgou editais para convidar as prefeituras de cidades menores a aderirem à iniciativa. Essas prefeituras receberiam gratuitamente a infraestrutura necessária, como torres de transmissão e transmissores, para a ativação do sinal digital. No total, 1.568 prefeituras foram habilitadas a participar da política pública, e até o momento, 1.222 delas já tiveram a tecnologia implementada. O estado de Minas Gerais foi o que mais se beneficiou com o programa, tendo 454 municípios contemplados desde o início da implementação. Em seguida, temos os estados da Bahia (101 municípios), Paraíba (78 municípios), Pernambuco (75 municípios) e Paraná (73 municípios).
