Vem aí o Laboratório Antipirataria: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está se preparando para um novo marco na luta contra a pirataria no setor de telecomunicações. No próximo dia 1º de setembro, às 14h, a agência irá inaugurar oficialmente laboratório dedicado à análise minuciosa de equipamentos TV Box piratas.
O evento de inauguração está agendado para ocorrer no renomado Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, localizado na SAUS Qd. 6, Bloco E, 2º andar, na capital do país. Este laboratório pioneiro é o resultado de uma colaboração estratégica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), marcando um passo importante no combate à disseminação ilegal de conteúdo audiovisual.
Equipado com avançados recursos tecnológicos, o Laboratório Antipirataria da Anatel possui capacidades para conduzir análises técnicas meticulosas em relação a dispositivos e meios ilegais de distribuição de conteúdo pirata.
Esse empreendimento estratégico é uma resposta direta ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
O novo laboratório servirá como um farol na batalha contra a pirataria audiovisual, permitindo à Anatel identificar e confrontar práticas ilegais de forma mais eficaz do que nunca. Com o apoio da ABTA e sua expertise no setor, a agência está preparada para lançar uma ofensiva contra a utilização indevida de equipamentos TV Box piratas, protegendo os direitos dos detentores de conteúdo e assegurando uma experiência de entretenimento justa para os consumidores.
O Plano, que foi aprovado por meio da Resolução Interna Anatel nº 189, datada de 7 de fevereiro de 2023, estabeleceu a maneira pela qual a Anatel irá agir para enfrentar as práticas ilegais e os perigos associados ao uso de decodificadores clandestinos de TV por Assinatura e outros dispositivos não autorizados para acessar conteúdo audiovisual no Brasil.
Durante a divulgação deste plano, serão abordados não apenas os detalhes sobre a nova estrutura e as funcionalidades do laboratório, mas também uma revisão das ações de bloqueio realizadas até o momento pela Anatel. Adicionalmente, será apresentada uma proposta para expandir as colaborações entre a Anatel e outras entidades governamentais, com o objetivo de aumentar a eficácia no cumprimento das decisões judiciais relacionadas à pirataria de conteúdo audiovisual.
