Hoje, 7, durante o evento Sext Expo, Moisés Moreira, o vice-presidente da Anatel, compartilhou recentes informações sobre os esforços empreendidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no combate contra a disseminação ilegal de transmissões de TV por assinatura via IPTV (Internet Protocol Television).
Moreira revelou que a Anatel está ativamente envolvida na luta contra a prática de transmissão pirata de TV por assinatura através da internet. Atualmente, a agência conta com a colaboração de 184 empresas que estão engajadas em bloquear o acesso de IPs relacionados a dispositivos clandestinos conhecidos como TV Box, bem como a suspender domínios de serviços fraudulentos ligados a essa atividade ilícita.
Essas empresas que se uniram à Anatel incluem uma variedade de provedores de internet, tanto as grandes empresas nacionais quanto as ISPs (Internet Service Providers) locais. Além disso, também estão envolvidos fornecedores de interconexão em cabos submarinos e conexões internacionais.
Algumas das empresas participantes são: Claro, Oi, V.tal, Vivo, TIM, Telcables, Cirion, Congent, Google Infraestrutura, Seabras, Telxius, Sparkle, Alloha Fibra, Alares, Algar, Americanet, Brisanet, Desktop, Unifique e Vero.
Geralmente, os piratas digitais interceptam o conteúdo de receptores de TV legalizados no Brasil. Eles enviam esse conteúdo para servidores localizados fora do país e, a partir desses servidores, retransmitem o conteúdo para as TV Boxes clandestinas por meio de conexões.
A Anatel está adotando medidas tanto na fase final da entrega do serviço (provedores de internet ao consumidor) quanto no âmbito mais amplo, colaborando com as empresas que conectam o tráfego de dados do Brasil à rede global de comunicações. Isso demonstra uma abordagem abrangente para combater essa prática ilegal em várias frentes da infraestrutura de telecomunicações.
Conforme o Vice-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), cerca de 80% dos usuários de conexões de internet fixa no país são clientes das empresas que aderiram ao plano de combate à violação de direitos autorais.
De acordo com as declarações feitas por Moreira durante uma apresentação na Set Expo, realizada nesta segunda-feira, a agência tomou medidas para bloquear desde o dia 9 de fevereiro, quando aprovou uma estratégia, um total de 743 endereços IPs utilizados por dispositivos TV boxes não autorizados. Esses aparelhos não possuem a certificação da Anatel e incorporam aplicativos ilegais para acessar canais, filmes e séries que infringem direitos autorais.
Ao restringir o acesso desses IPs, os dispositivos não conseguem mais se conectar a serviços ilegais. Além disso, a agência também desativou 54 domínios utilizados para disseminar atualizações dos TV boxes, com a intenção de dificultar seu funcionamento através de canais ainda não bloqueados.
Ele alegou também que, neste mesmo mês de agosto, dará início às operações do laboratório da Anatel destinado à investigação dos dispositivos de televisão pirata. A criação desse laboratório resultou de uma colaboração estabelecida com a ABTA, a associação que reúne as empresas brasileiras de TV por assinatura.
Em outro contexto, Moreira relatou que planeja implementar nas semanas subsequentes um pacto de colaboração técnica já acordado com a Ancine. De acordo com os termos, a Ancine ficará encarregada de verificar se o conteúdo transmitido em tempo real por um site ou IPTV é ilegal e autorizará a Anatel a desativar o site ou o IP do serviço.
“Por exemplo, em um jogo da Libertadores, esperamos conseguir tirar do ar a transmissão pirata ainda no primeiro tempo. Isso vai causar um revés muito grande aos usuários destes serviços”, comentou Moreira.
Esse modelo tem sua origem no que já é praticado na Espanha e em Portugal.
Moreira também fez menção ao fato de que a Receita Federal, com o apoio da Anatel, apreendeu 1,44 milhão de dispositivos de televisão clandestinos, os quais estavam destinados ao mercado nacional. O valor estimado desses produtos é de R$ 400,8 milhões.
