A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está buscando inovação com a criação de um “sandbox regulatório”, um ambiente controlado que permitirá que prefeituras implementem dispositivos chamados “reforçadores de sinal” para melhorar a cobertura de telefonia móvel, especialmente em áreas rurais e remotas do Brasil. A proposta visa solucionar o problema de baixa cobertura de rede celular nessas regiões, sem depender diretamente dos investimentos das empresas de telecomunicações para expandir suas infraestruturas de acesso.
No momento, somente as operadoras de telecomunicações têm a autorização para instalar reforçadores de sinal. Por isso, a Anatel está propondo a criação deste espaço regulatório experimental, o “sandbox”, para possibilitar que as prefeituras também possam realizar essas instalações, desde que sigam as diretrizes e regulamentos estipulados. O termo “sandbox” se refere a um ambiente onde regras e restrições regulatórias são flexibilizadas, permitindo a experimentação controlada de novos modelos e tecnologias.
A iniciativa visa aprimorar a cobertura de telefonia móvel em áreas pouco atendidas, sem depender apenas das operadoras tradicionais. Isso é importante, pois muitas vezes essas áreas não são prioritárias para as operadoras comerciais devido aos altos custos envolvidos na expansão da infraestrutura de rede.
No entanto, surgiram preocupações por parte das operadoras móveis em relação aos possíveis impactos negativos dessa iniciativa. Elas temem que a implantação dos reforçadores de sinal possa sobrecarregar suas redes, uma vez que a capacidade de transmissão de dados (backhaul) de suas antenas foi calculada sem considerar um aumento no tráfego proveniente desses reforçadores. Em outras palavras, as operadoras estão preocupadas que algumas antenas possam não conseguir lidar com um aumento substancial no número de dispositivos conectados devido aos reforçadores de sinal.
Para abordar essa questão, a Anatel planeja incluir no regulamento do sandbox a possibilidade das operadoras solicitarem a interrupção de um reforçador de sinal a qualquer momento, caso identifiquem problemas em suas redes, como sobrecarga ou degradação da qualidade do serviço. Isso visa a garantir que as operadoras tenham meios de proteger a integridade e o desempenho de suas redes diante das mudanças introduzidas pelo uso dos reforçadores.
Além desse sandbox específico para reforçadores de sinal, a Anatel também está elaborando outra proposta voltada para o estabelecimento de uma conexão direta entre satélites e dispositivos móveis. Ambas as propostas serão submetidas à análise do Conselho Diretor da Anatel, que avaliará a viabilidade e os impactos regulatórios das medidas propostas antes de sua implementação. Com essas ações, a Anatel busca promover a inovação, melhorar a conectividade em áreas carentes de cobertura e assegurar o equilíbrio entre os interesses das operadoras e o benefício público.
