A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma reunião na última sexta-feira (11) em São Luís (MA), onde se encontrou com diversas entidades de defesa do consumidor. O evento contou com a presença de representantes da OAB/MA, Ministério Público do Estado e a presidente do Procon/MA.
Durante o evento, o conselheiro diretor da Agência, Alexandre Freire, deu início às discussões ressaltando que o foco principal da Anatel no cenário digital é o consumidor. Ele enfatizou que, frequentemente, os consumidores estão em situações de vulnerabilidade e destacou a importância de um diálogo institucional entre as entidades de defesa do consumidor. Esse diálogo, segundo Freire, é essencial para compartilhar conhecimentos e colaborar na proteção dos direitos dos cidadãos.
Freire também apontou que a Anatel não pode simplesmente seguir os mesmos objetivos estabelecidos há 26 anos, pois os desafios enfrentados pelos consumidores hoje são diferentes. Ele expressou a mesma visão em relação ao Procon, à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil e à Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público. Segundo Freire, todos esses órgãos enfrentam novos desafios impostos pela evolução tecnológica e mudanças no comportamento do consumidor.
O conselheiro reforçou a ideia de que os canais de comunicação estão abertos para todas as entidades envolvidas na defesa do consumidor. Ele acredita que eventos como esse são importantes para aprofundar o entendimento mútuo, desenvolver estratégias conjuntas e manter uma relação institucional contínua e benéfica para todas as partes envolvidas.
Durante sua apresentação, Cristiana Camarate, a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, discutiu alguns aspectos essenciais do setor de telecomunicações no Brasil. Ela mencionou que o país possui um impressionante total de 330 milhões de contratos de serviços de telecomunicações, abrangendo uma variedade de serviços como banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por Assinatura.
Essa estatística evidencia a complexidade dos desafios enfrentados pelo setor e a influência significativa das regras e diálogos estabelecidos pelas várias entidades envolvidas, impactando diretamente todos os consumidores do país.
Cristiana também esclareceu o conceito de “conectividade significativa” adotado pela Anatel. Esse conceito diz respeito a oferecer serviços de telecomunicações que sejam seguros, de alta qualidade e acessíveis em termos de preços. Ela também referenciou uma pesquisa realizada pela GSMA, uma associação de entidades relacionadas à telefonia móvel, que revelou que 2 em cada 10 brasileiros com acesso à internet não a utilizam devido à falta de habilidades digitais.
Cristiana destacou a importância de garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de se beneficiar da conectividade, enfatizando que a missão da Anatel é evitar que alguém seja deixado para trás nesse contexto.
A superintendente revelou que a Anatel está atualmente conduzindo uma pesquisa para avaliar o impacto da venda da Oi para as empresas Claro, TIM e Vivo. Ela destacou que, durante a transição dos assinantes móveis da Oi para as novas prestadoras, houve um aumento nas reclamações devido a problemas na comunicação com os consumidores. No entanto, com uma intervenção imediata da Anatel, as reclamações registraram uma queda significativa já no mês seguinte. O Conselho Diretor da Anatel aprovou a venda da Oi em 31 de janeiro de 2022, e a migração dos consumidores entre as prestadoras começou em junho do mesmo ano.
Karen Barros, líder do Procon/MA, sugeriu que problemas da Vivo podem estar ligados à migração de clientes da Oi. A Vivo e Claro são as mais reclamadas no Procon, segundo ela. Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) são usados para benefício dos consumidores após punições. Natália Câmara, do Procon/MA, enfatiza a importância do diálogo para proteger os consumidores. TACs também beneficiam consumidores pela Anatel, resultando em milhões de reais de benefícios.
Rosinaldo Mendes, da OAB no Maranhão, destacou o equilíbrio entre defesa do consumidor e harmonia. Acredita que a Anatel tem um papel crucial na regulação e equilíbrio entre provedores e consumidores. Ele enfatiza que os consumidores procuram qualidade e segurança nos serviços.
Por fim, Marcos Lima, da Promotoria do Consumidor, realçou o interesse nas ferramentas e normas da Anatel. Destaca preocupações com exclusão digital e conectividade 5G. A Anatel impôs obrigações de cobertura com o leilão do 5G e apoia municípios com leis de instalação de antenas para melhorar serviços aos consumidores.
