A partir de hoje, 28, entram em vigor, em todo o país, as medidas determinadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para prevenir fraudes nos procedimentos de portabilidade numérica. Com isso, as operadoras de telefonia móvel devem realizar reajuste no procedimento atual para evitar, por exemplo, o sequestro da linha telefônica, que é quando o criminoso se passa pelo titular da linha junto à prestadora.
Com a nova medida, a portabilidade depende de um retorno do consumidor para ser concluído. Ou seja, quando o interessado quiser fazer a portabilidade numérica, deverá responder a confirmação da mensagem de texto SMS que será enviada para o celular em até seis horas. Caso o cliente não responda, ou responda NÃO, a portabilidade será automaticamente cancelada.
As novas regras foram iniciadas em abril deste ano, onde teve teste-piloto na região do DDD 64 e foi expandida para as regiões Centro-Oeste e Norte e para os estados do Paraná e Santa Catarina. A partir de hoje, o procedimento será necessário em todo o território nacional.
Com o novo procedimento, haverá mudanças nos canais de vendas das operadoras (lojas, internet, televendas) e alterações em sistemas, capacitação de equipes de atendimento e fluxo de informações entre operadoras. Além disso, ainda altera o relacionamento com os usuários, razão pela qual a assimilação das novas regras deve ser gradual.
Nesse processo, as operadoras devem passar todas as informações necessárias para os consumidores, que também devem ficar atentos ao fato que precisam responder ao SMS quando solicitar a portabilidade numérica. Em caso de possível ação criminosa, quando receber a mensagem, o cliente também deve estar ciente de que se responder SIM, está permitindo que ocorra a portabilidade do seu número para outra operadora.
Outro detalhe é o usuário procurar se informar também sobre os novos procedimentos junto a operadora para a qual deseja migrar.
Para a Conexis Brasil Digital, a implementação dos novos procedimentos trata maior segurança ao consumidor. “As empresas de telecomunicações vêm aperfeiçoando os procedimentos contra fraudes de forma contínua, mas por motivos de segurança essas informações não podem ser divulgadas. O processo de portabilidade de número de celular também está passando por aperfeiçoamento para deixar o procedimento ainda mais seguro e passará a exigir a confirmação da portabilidade via SMS”.
