Nesta terça-feira (1º), o estado de São Paulo anunciou que superou a marca de 100 municípios com a lei de antenas atualizadas para fornecer internet 5G, que permite navegação até 100 vezes mais rápida. Os dados são da InvestSP, agência paulista de promoção de investimentos e competitividade, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo.
Já são 107 cidades com modernização legal necessária para a instalação da infraestrutura, o que representa 16% do total de municípios. Com isso, São Paulo concentra um de cada quatro municípios brasileiros com o serviço, apontam dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Conforme os dados, o total de cidades paulistas que atualizaram a “lei das antenas” mais que dobrou em 2023: pulou de 61 no fim de dezembro para 153 em julho deste ano, resultado de uma força-tarefa para acelerar esse processo, uma vez que a atualização das legislações municipais é finalmente para a instalação da infraestrutura do 5G.
De acordo com Estella Dantas, a diretora vice-presidente do InvestSP, ao Teletime, essa marca considera os parâmetros do governo. “Tem algumas dessas leis, pouquíssimas, que não são viáveis, conforme o olhar da Conexis ou da Abrintel“, afirma. Em pouco mais de um mês, a quantidade de municípios dobrou. Em abril, no Brasil havia 300 cidades com a lei de antenas atualizada.
Ainda há bastante avanço pela frente, uma vez que a faixa de 3,5 GHz já está liberada em 270 cidades (42% do total), mas só 48 municípios paulistas contam com o 5G nesse espectro. No total, o estado conta com quase 4 mil antenas 5G instaladas, considerando tanto o padrão standalone quanto o não standalone.
Vale destacar que considerando apenas a capital de São Paulo, a TIM conta com o maior número de antenas (1.283), enquanto a Claro tem 637 e a Vivo, 566.
Estella Dantas afirma que o governo paulista quer conscientizar cada vez mais as prefeituras para atualizar suas legislações, diminuindo assim a diferença que há entre os municípios que estão liberados pela Anatel e os que já estão com a leis atualizadas, que compreende 54 localidades.
“O que estamos recomendando é que os municípios utilizem o projeto de lei padrão, mas algumas cidades aprovaram PLs anteriormente, e segundo as entidades, vieram com distorções”.
Esse incentivo está sendo feito por seminários nas cidades, sendo que duas edições já foram realizadas, uma em São José do Rio Preto, outra em Bauru. Outros deverão ser promovidos São José dos Campos, Presidente Prudente, Sorocaba e Barretos, com mais cidades ano que vem.
