Nesta sexta-feira, 1, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou um laboratório em sua sede em Brasília, que tem a capacidade de identificar de maneira automatizada como equipamentos clandestinos de TV Box utilizam redes de internet ou satélite para funcionar.
O vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, responsável pelo combate à pirataria no órgão regulador, enfatizou que este laboratório representa um passo importante na luta contra a pirataria. Ele afirmou que a Anatel está intensificando seus esforços em todas as frentes.
Em fevereiro, a agência iniciou uma campanha contra o uso de equipamentos de TV Box que não possuem homologação, estimando que existam cerca de 7 milhões desses dispositivos em todo o país. A Anatel decidiu examinar esses equipamentos, identificar como eles transmitem conteúdo pirata e implementar medidas para bloquear essa transmissão.
Durante um período de sete meses, a agência deu continuidade ao seu trabalho de identificação, revelando a presença de pelo menos 30 tipos distintos de equipamentos em estado irregular. Esses dispositivos foram fabricados por nove empresas dedicadas a explorar esse nicho de mercado. Além disso, a agência conseguiu bloquear cerca de 1,5 mil endereços, sejam eles endereços IP ou via satélite.
Vale destacar que em operações conjuntas com a Polícia Federal e a Receita Federal, a agência também confiscou aproximadamente 1,4 milhão de unidades de “caixinhas” piratas.
O laboratório da agência tem a capacidade de automatizar a identificação de endereços em até 100 TV Box simultaneamente, embora atualmente apenas uma dezena delas esteja em funcionamento e sendo analisada.
O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, enfatizou: “Agora poderemos fazer isso 24 horas por dia, sete dias por semana e queremos, pelo menos, dobrar os bloqueios que já estamos fazendo. Não temos a pretensão de acabar com a pirataria, mas diminuir a viabilidade, fazer difícil, complicado. Muita gente só sabe que usa equipamento pirata quando é bloqueado”.
Além disso, a agência também está buscando melhorar a comunicação com as empresas de telecomunicações, facilitando o compartilhamento de informações sobre bloqueios determinados em decorrência das ações da polícia e do Ministério Público.
“Vamos ampliar a parceria para as ordens judiciais e a ideia é que essas decisões entrem no fluxo administrativo da agência para facilitar a notificação às empresas”, explicou Tercius.
