A Justiça do estado de São Paulo emitiu uma ordem determinando a remoção do site de apostas conhecido como “Blaze“, que estava atuando como patrocinador das equipes de futebol Santos e Atlético-GO. Esta decisão legal foi confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que indicou ter transmitido a instrução do tribunal para as empresas de telecomunicações responsáveis pela conexão à internet.
A Anatel explicou que seu papel consiste em apoiar o pleno cumprimento das decisões judiciais e, portanto, encaminhou a ordem para as prestadoras de serviços de internet. Elas são agora responsáveis por tomar todas as medidas necessárias para garantir que o site “Blaze” seja retirado do ar, em conformidade com a determinação judicial. Isso significa que o acesso ao site de apostas estará indisponível para os usuários enquanto a decisão judicial estiver em vigor.
“No intuito de apoiar o devido cumprimento de uma decisão judicial, a Anatel as encaminha para as prestadoras para que estas adotem todas as medidas necessárias ao seu integral”, disse a agência ao UOL.
No contexto do acesso à Internet, essa operação é realizada através das empresas que oferecem serviços de SMP (Serviço Móvel Pessoal), responsáveis por fornecer acesso à Internet móvel, e do SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), que disponibiliza o acesso à Internet fixa. Essas informações foram divulgadas pela Anatel.
A decisão judicial em questão foi encaminhada à Anatel por um delegado de polícia da 3ª Delegacia de Investigações Sobre Fraudes Financeiras e Econômicas, que requisitou o cumprimento da determinação.
Até a tarde de quarta-feira (6), ainda era possível acessar o site da empresa em questão. É importante mencionar que essa empresa foi uma das mencionadas durante a CPI das Pirâmides Financeiras, que investigou esquemas fraudulentos relacionados a investimentos financeiros.
