No Conecta Nordeste, realizado em Fortaleza (CE) nesta segunda-feira (4/9), foram discutidas as questões relacionadas às diretrizes dos provedores de internet que operam na região Nordeste do Brasil. Durante o evento, o diretor de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações (MCom), Rômulo Barbosa, teve a oportunidade de ouvir as demandas apresentadas pelos empresários e representantes do setor. Ele destacou a importância dos provedores de internet na promoção da democratização do acesso à informação e no avanço da inclusão digital.
Rômulo Barbosa enfatizou que os provedores desempenham um papel crucial ao abrir caminhos na vasta rede de comunicações do país, conhecida como “infovia”. Ele salientou que sem o trabalho desses provedores, a conectividade que hoje existe em áreas remotas do Brasil não seria possível. Para ele, a atividade desse setor deve ser respeitada, apoiada e jamais limitada.
De acordo com informações fornecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há pelo menos um provedor de internet em operação em todas as cidades do Brasil, principalmente empresas de pequeno e médio porte. Esses provedores são responsáveis por aproximadamente 52% do mercado de banda larga fixa no país.
“Os provedores de internet são os desbravadores da grande ‘infovia’ de comunicações do Brasil e, sem o trabalho de vocês, a conectividade que possuímos nos locais mais afastados não existiria”.
Uma das principais necessidades do setor é a criação de regras e regulamentos para permitir o compartilhamento de postes. Nos próximos dias, uma política conjunta será anunciada em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) para abordar essa questão.
Rômulo Barbosa enfatizou que essa política pública será baseada em três princípios fundamentais:
- Otimização de recursos e redução de custos operacionais: O objetivo é encontrar maneiras de utilizar os recursos de forma mais eficiente e, ao mesmo tempo, diminuir os custos operacionais relacionados aos postes.
- Gestão isonômica, não discriminatória e transparente: A administração dos postes deve ser equitativa para todas as partes envolvidas, sem discriminação e com total transparência em relação às decisões e processos.
- Remuneração alinhada aos custos das distribuidoras de energia: As taxas e compensações relacionadas ao uso dos postes devem refletir de maneira justa os custos incorridos pelas empresas distribuidoras de energia.
O Conecta Nordeste, um evento promovido pela União dos Provedores do Ceará (Uniproce), contou com a participação de várias figuras importantes, incluindo o deputado federal Danilo Forte (União Brasil), o conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, e o presidente da Uniproce, Davi Leite.
