A Alphabet, a empresa-mãe do Google, chegou a um acordo com a justiça dos Estados Unidos em relação a um processo judicial que a acusava de práticas de monopólio relacionadas à Play Store, a loja de aplicativos da empresa. Este processo envolvia mais de 21 milhões de pessoas de 30 estados diferentes, que alegavam que os usuários poderiam economizar dinheiro em aplicativos e ter mais opções de escolha se o Google não adotasse políticas de monopólio.
Embora os detalhes específicos do acordo não tenham sido divulgados, foi confirmado que o julgamento do caso, originalmente agendado para novembro deste ano, foi cancelado como resultado do acordo. Vale ressaltar que o Google nega qualquer irregularidade em suas práticas comerciais.
No entanto, é importante observar que a empresa ainda enfrenta processos judiciais semelhantes que afirmam que ela impõe restrições aos desenvolvedores de aplicativos, limitando sua capacidade de utilizar serviços alternativos em detrimento da Play Store. Estes processos continuam em andamento, o que significa que a empresa ainda enfrenta desafios legais relacionados a suas práticas comerciais.
Em outras palavras, existe a acusação que afirma que o Google obteve grandes lucros por meio da Play Store ao usar métodos considerados ilegais para manter o controle absoluto na venda de aplicativos Android e outros produtos. Esses métodos podem ter contribuído para o estabelecimento de um monopólio no mercado.
Vale destacar que a Alphabet, a empresa controladora do Google, não é a única a enfrentar processos legais desse tipo. A Apple também está enfrentando ações judiciais similares em várias nações, sendo o mais recente caso registrado no Reino Unido, de acordo com informações da agência Reuters.
O caso envolvendo a Epic Games permanece sem resolução. Isso ocorre porque a Epic Games não está envolvida no acordo proposto entre o Google Play e os Procuradores Gerais dos Estados Unidos. A Epic Games tomou medidas legais tanto contra a Apple quanto contra o Google devido às suas políticas relacionadas às lojas de aplicativos e aos sistemas de pagamento.
Tim Sweeney, CEO da Epic Games, explicou a posição da empresa ao afirmar que eles não fazem parte do acordo e estão lutando por uma causa maior.
“A Epic Games não faz parte da proposta de acordo do Google Play com os Procuradores Gerais dos Estados. Estamos lutando pela liberdade dos consumidores e dos programadores para fazerem negócios diretamente, sem monopólios de lojas, processadores de pagamentos ou de impostos.”
O impasse gira em torno da alegação da Epic Games de que a Alphabet, empresa-mãe do Google, não deve proibir os desenvolvedores de incluírem links e botões que redirecionem os consumidores para fora da Google Play Store, onde eles podem realizar transações de pagamento sem a necessidade de utilizar o sistema de pagamento do Google. A Epic Games busca obter uma liminar para interromper essa prática e não está interessada no pagamento de danos morais.
Como resultado desse litígio, espera-se que o caso seja levado à Suprema Corte dos Estados Unidos, onde será analisado e decidido. Este caso é significativo, pois tem o potencial de impactar as políticas de distribuição de aplicativos e sistemas de pagamento em dispositivos móveis e, potencialmente, redefinir as regras para a indústria de aplicativos móveis.
