O Ministério das Comunicações (MCom) fez uma relação das ações que tomou durante o mês de agosto. Entre elas destacou uma série de medidas importantes relacionadas à expansão dos serviços de TV Digital e Rádio em diversas regiões do Brasil.
Em um anúncio, o MCom concedeu autorização para a implantação de serviços de TV Digital e Rádio em 72 municípios do país. Essa ação representa um avanço na melhoria das experiências de entretenimento e informação para mais de 8,1 milhões de pessoas que residem nessas localidades.
Um dos principais destaques dessa iniciativa foi a outorga de concessões para o serviço de retransmissão de televisão em caráter primário e com tecnologia digital. Essa medida beneficiou mais de 5 milhões de moradores em 39 municípios distribuídos em sete estados do país. Isso significa que um grande número de brasileiros agora terá acesso a uma variedade de canais de televisão com qualidade de transmissão digital, o que resultará em imagens mais nítidas e som de melhor qualidade.
Além disso, o MCom afirma ter demonstrado seu compromisso com a modernização dos meios de comunicação ao conceder à Câmara dos Deputados a autorização para a execução do serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens em tecnologia digital (TVD) em mais quatro municípios do Brasil. Essa medida permitirá que quase um milhão de pessoas tenham acesso à programação da TV Câmara com altíssima qualidade, proporcionando uma experiência de visualização de alto padrão e garantindo o acesso à informação e ao debate político em todo o país.
Veja abaixo uma relação das ações que o Ministério das Comunicações autorizou relacionadas à radiodifusão no Brasil, durante esse mês:
- Amazônia Legal: O serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) foi autorizado em nove municípios da Amazônia Legal, beneficiando mais de 309 mil moradores com programação em frequência modulada (FM) de alta qualidade.
- Expansão do FM: O MCom concedeu permissões para novas estações de rádio FM em 12 municípios, atendendo a mais de um milhão de ouvintes. São Paulo recebeu quatro outorgas, seguido por Amazonas com três, Bahia e Rio Grande do Sul com duas cada, e Mato Grosso com uma.
- Radios Comunitárias: Oito entidades receberam autorização para operar rádios comunitárias por um período de dez anos, sem exclusividade. A execução do serviço depende da deliberação do Congresso Nacional, conforme a Lei 9.612/98, com um prazo de seis meses a partir da publicação para iniciar o serviço.
- Serviços Comerciais: O MCom assinou três contratos de adesão, sendo dois para a execução do serviço de radiodifusão sonora em FM em Urânia (SP) e Muniz Freire (ES), e um para radiodifusão sonora em onda média em Nova Mutum (MT). Isso beneficiará os moradores desses municípios com uma variedade de programação de rádio comercial.
